Cidades

Amapá ganha leitos de internação do SUS nos últimos oito anos, mas Brasil perde mais de 34 mil, diz CFM

Os números apurados pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) mostram que 22 estados e 18 capitais brasileiras perderam leitos nos últimos oito anos, mas no Amapá houve melhoria para mais 103 leitos.


Só no estado do Rio de Janeiro, por exemplo, 9.569 mil leitos foram desativados desde 2010. Na sequência, aparece São Paulo (-7.325 leitos) e Minas Gerais (-4.244). Na outra ponta, apenas cinco estados apresentaram evolução positiva no cálculo final de leitos SUS: Rondônia (629), Mato Grosso (473), Tocantins (231), Roraima (199) e Amapá (103).

 

Entre as 18 capitais, foram os cariocas os que mais perderam leitos na rede pública (-4.095), seguidos pelos fortalezenses (-904) e curitibanos (-849). No entanto, nove delas – Belém, Boa Vista, Cuiabá, Macapá, Palmas, Porto Velho, Recife, Salvador e São Luís – conseguiram elevar esse indicador, o que sugere que o grande impacto de queda tenha recaído sobre os municípios interioranos.

 

Outra constatação feita a partir dos números oficiais é que enquanto os 160 milhões de brasileiros que dependem exclusivamente do SUS perderam 10% dos leitos públicos desde 2010 (34,2 mil), as redes suplementar e particular aumentaram em 9% (12 mil) o número de unidades no mesmo período (confira os detalhes no quadro abaixo).

 

Ao todo, 21 estados elevaram o montante de leitos na rede “não SUS” – destinada exclusivamente aos que possuem planos de saúde ou conseguem pagar por uma internação com recursos próprios – até maio de 2018, segundo os dados oficiais. No Amapá o número de leitos na rede “não SUS” passou de 150 para 170 nos últimos oito anos. Apenas Rio de Janeiro e Maranhão sofreram decréscimos significativos neste setor: menos 1.172 e 459 leitos, respectivamente.

 

Tendência mundial – O Ministério da Saúde argumenta que a redução do número de leitos hospitalares segue uma “tendência mundial”, que se justifica pelo fortalecimento da atenção ambulatorial ou domiciliar. “Assim como no Brasil, o Reino Unido e o Canadá, que também possuem sistemas universais de saúde, fecharam leitos ao longo das últimas décadas. É preciso destacar, no entanto, que, diferentemente destes países, as políticas de prevenção e promoção à saúde no Brasil não conta com um financiamento adequado”, apontou o presidente do CFM, Carlos Vital.

 

Dados mais recentes da Organização Mundial de Saúde (OMS) indicam que, em 2015, apenas 42,8% do gasto total em saúde no Brasil teve a participação direta do Estado (União, estados e municípios). No Reino Unido e Canadá – países costumeiramente citados pelas autoridades como referências para as políticas de saúde do SUS –, as despesas públicas representam, respectivamente, 80,4% e 73,5% do orçamento total destinado à saúde.

 

Abaixo do ideal – Além disso, embora a OMS e a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) não recomendem ou estabeleçam taxas ideais de leitos por habitante, observar-se que o Brasil também aparece com um dos piores indicadores quando comparado a outros países com sistemas universais.

 

De acordo com o relatório de Estatísticas de Saúde Mundiais da OMS de 2014 – quando foi apresentado o último dado disponível sobre leitos hospitalares –, o Brasil possuía 23 leitos hospitalares (públicos e privados) para cada grupo de dez mil habitantes. A taxa era equivalente à média das Américas, mas inferior à média mundial (27) ou às taxas apuradas, por exemplo, no Reino Unido (29), Argentina (47), Espanha (31) ou França (64).


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