Amapá propõe modernização do Licenciamento Ambiental para o Br
Será defendida pela Associação Brasileira de Entidades de Meio Ambiente (Abema) no Conselho Nacional de Meio Ambiente
O secretário de Estado do Meio Ambiente do Estado do Amapá, Marcelo Creão, está participando de intensa agenda de reuniões em Brasília junto aos órgãos que fazem o licenciamento ambiental nos diversos estados do Brasil, com a participação da Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira e a Ministra Kátia Abreu, de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Na reunião preparatória o secretário Marcelo Creão defendeu que a resolução 237/1997 do Conama, que dispõe sobre a revisão e complementação dos procedimentos e critérios utilizados para o licenciamento ambiental seja revista e atualizada. Fez ainda a proposição que a Abema saia na frente na reformulação da legislação para o licenciamento ambiental para o Brasil. Disse ainda que uma modernização da referida legislação fortalecerá o Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama).
A proposta foi referendada pelos gestores de meio ambiente do Espirito Santo (Sulei Passoni), Rio de Janeiro (Isaura Maria), Mato Grosso (Ana Luiza), Amazonas (Kamila Botelho), Goiás (Jaqueline Vieira) e Roraima (Rogério Campos). O presidente da Abema, Hélio Gurgel irá encaminhar a proposta de criar um grupo de trabalho para elaborar a nova resolução sobre licenciamento ambiental.
O secretário Marcelo Creão afirmou que a legislação está inadequada para o atual nível de celeridade que a sociedade exige de respostas do poder público com a mesma rigorosidade do efetivo controle ambiental. “O poder público precisa acelerar o processo burocrático de licenciamento e ser mais criterioso no monitoramento e na fiscalização que é o momento onde ocorrem os impactos ambientais. Temos que rever a necessidade de renovação das licenças ambientais, pois com um bom processo de monitoramento e fiscalização, este pode fazer as vezes da renovação da licença”, concluiu Creão.
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