Amapá quer porto-ilha para se tornar hub para petróleo na região das Guianas, diz secretário
Projeto já foi apresentado ao governo do Suriname; estado dialoga sobre conteúdo local com países próximos
O Amapá quer ter um porto-ilha para ser hub de petróleo na região das Guianas, disse o secretário de desenvolvimento econômico do estado, Wandenberg Pitaluga, durante uma conversa com o estúdio eixos na ROG.e 2026.
“Eu estive, dez dias atrás, no Suriname, para uma reunião com o ministro de óleo, gás e meio ambiente. Nós estamos fazendo essa aproximação para buscar antecipar os efeitos dessa indústria para o Amapá”, disse Pitaluga.
O secretário considera que o “futuro energético mundial” passa pela região, e apontou, inclusive, o interesse dos Estados Unidos na Venezuela como um indicador.
Pitaluga comentou, ainda, que acha importante aproveitar o momento para o desenvolvimento do estado e disse ser necessário demonstrar para as empresas a seriedade do governo em atrair investimentos e, consequentemente, manter as riquezas no Amapá.
O estado dialoga com o Suriname, a Guiana e a Guiana Francesa, além de estados brasileiros, para implementar uma política de conteúdo local.
Fundo soberano do petróleo do Amapá terá destaque para indígenas
Segundo Pitaluga, o futuro fundo soberano estadual terá destaque para as comunidades indígenas. “A construção de um fundo soberano, onde as partilhas vão ser municipais, tem sim uma rúbrica muito importante de povos indígenas, quilombolas, que a gente pretende destacar para dar o acesso e dar uma dignidade”, comentou.
A criação do fundo soberano começou a ser discutida antes mesmo da descoberta de hidrocarbonetos na Margem Equatorial brasileira. O objetivo do estado é se preparar com antecedência para ter mecanismos para administrar parte dos recursos e direcioná-los para investimentos de longo prazo.
O governo estadual tem negociado, ainda, para que a Lei dos Royalties seja aplicada à realidade do Norte.
Questionamentos do MPF
Na semana passada, o Ministério Público Federal (MPF) pediu a suspensão imediata da licença de perfuração concedida à Petrobras na Foz do Amazonas.
O procurador Felipe de Moura Palha e Silva defende que a ação civil pública sobre o caso permaneça na Justiça Federal do Pará, e não na Justiça Federal do Amapá — para onde foi transferida.
O argumento do procurador é que a competência para análise do caso deve ser definida pelo local onde os danos acontecem, que seria o Pará.
“A gente tem lidado com essas conversas também de maneira muito tranquila. O Ministério Público Federal tem acompanhado de perto o movimento exploratório na costa do Amapá. Nós cumprimos vários requisitos, inclusive para realizar as audiências, a escuta à população, aos povos indígenas”, disse Pitaluga.
O secretário disse que o interesse do MPF é em preservar e buscar atender as fragilidades das comunidades.
Royalties para investir em infraestrutura
Pitaluga afirmou que o governo é favorável à partilha de royalties com estados não produtores, mas que o estado quer “aproveitar o que já foi iniciado há 12 anos”.
Em maio, o governador e candidato à reeleição, Clécio Luís (União Brasil), defendeu a inconstitucionalidade da Lei da Partilha no Supremo Tribunal Federal (STF) e a distribuição dos royalties em maior proporção para estados produtores.
“O Amapá, ele tem uma característica de ser amazônica, com alta cobertura florestal, mas ainda precisa de muito desenvolvimento econômico. E os recursos vão ser direcionados para essa transição”, argumentou o secretário.
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