Anatel proíbe Operadora OI de cobrar ligações feitas por ‘orel
Ligações são gratuitas para telefones fixos. Medida beneficia 15 estados
Cerca de 14,9 mil orelhões da Oi no Amapá não podem mais cobrar por ligações locais para telefones fixos. A gratuidade é resultado de uma determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), após a operadora não atingir o patamar mínimo de disponibilidade dos aparelhos públicos no estado. O serviço é temporário até que a empresa obtenha níveis indicados pela Agência.
Além do Amapá, a empresa também não pode cobrar pelas ligações em mais 14 estados brasileiros.
A disponibilidade da planta de orelhões deve ser de no mínimo 90% mas, no Amapá, o nível é de 79%. Já para as localidades amapaenses atendidas somente por orelhões a disponibilidade é acima do valor mínimo, oferecendo 98%. Os dados são de uma medição feita pela Anatel em 31 de março, quando verificou que a Oi não atingiu o nível.
De acordo com a empresa OI, 6,3% da quantidade de orelhões instalados no Amapá foram danificados em 2014, dos quais 90% por atos de vandalismo, como pichações e colagens indevidas de propagandas nos telefones e nas folhas de instrução de uso. A OI afirma que novas medições estão previstas para 30 de agosto de 2015, 29 de fevereiro de 2016 e 30 de agosto de 2016 e a cada seis meses.
Os telefones públicos que não alcançarem os patamares mínimos nessas medições terão gratuidade também a partir de 1º de outubro, para ligações de longa distância nacional para fixos. A partir de 1º de abril de 2016, a gratuidade poderá se estender para telefones móveis com o mesmo DDD; e a partir de 1º de outubro de 2016, para os telefones celulares com DDD diferentes.
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