Aneel quer rateio nacional de conta por uso de térmicas mais c

 

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) propôs que seja rateada entre todos os consumidores do país parte da conta, de 2015, pelo funcionamento de termelétricas mais caras, cujo valor de produção do megawatt-hora (MWh) supere R$ 388,48.

Essa proposta vai ser debatida agora em consulta pública e, depois, volta a ser analisada pela agência. Porém, ela já começa a valer para a conta do mês de janeiro.

A nova regra é necessária depois que a Aneel aprovou, no ano passado, a redução do valor máximo que pode ser cobrado pelo MWh de energia no mercado à vista, de R$ 822,83 para R$ 388,48.

Esse medida visou reduzir o impacto nas contas de luz da variação do preço nesse mercado. Boa parte das distribuidoras precisa recorrer a ele, pois não tem sob contrato, a preços fixos, toda a energia que precisa para atender seus mercados. E o gasto com compra de energia no mercado à vista acaba, também, repassado às tarifas.

Termelétricas mais caras
Entretanto, muitas usinas do país tem um custo de geração de energia mais alto do que os R$ 388,48 fixados pela Aneel. São usinas térmicas, que funcionam principalmente por meio da queima de óleo.

Como essa energia também precisa ser remunerada, gera-se um encargo, chamado ESS, para pagar pela diferença entre o teto da energia no mercado à vista e o real preço de produção das usinas mais caras.

A regra atual prevê que essa diferença seja bancada pelos consumidores da região (Norte, Nordeste, Sul e Sudeste/Centro-Oeste) onde ocorre a geração, ou seja, onde está a termelétrica. Porém, de acordo com o relator do processo na Aneel, diretor Tiago Correia, se ela fosse mantida prejudicaria consumidores do Nordeste, onde está grande parte dessas usinas mais caras.

Estimativa feita apenas para o mês de janeiro aponta que, com a regra atual, o encargo encareceria em cerca de R$ 1, em média, a conta dos nordestinos. Com o rateio nacional, será repassado R$ 0,30 para cada consumidor brasileiro.

Para evitar esse desequilíbrio, e considerando que a energia beneficia todo o país, a agência quer que todos os brasileiros banquem a conta

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