Após certificação da Palmares, Vale do Jari é o maior território quilombola do Amapá
Dezenove comunidades receberam certificação e passam a ser reconhecidas como Remanescentes de Quilombolas
No vale do Jari, sul do Amapá e divisa com o estado do Pará, 19 comunidades receberam a certificação da Fundação Cultural Palmares e passam a ser reconhecidas como Remanescentes de Quilombolas. A portaria foi publicada em Diário Oficial de julho deste ano, legitimando a autodefinição que instruiu o processo iniciado em 2021, garantindo direitos e amparos legais assegurados pelos artigos 215 e 216 da Constituição Federal.
A última certificação feita pela Fundação Palmares no Amapá aconteceu em 2016, que fez o auto-reconhecimento das comunidades São Franscisco do Matapi, Vila Velha do Cassiporé, Lago do Papagaio, Santo Antônio da Pedreira, Abacate da Pedreira e Rio Pescado.
Das 19 comunidades tituladas, cinco estão no município de Laranjal do Jari, e 14 em Vitória do Jari. A partir da publicação, Ariramba, Aterro do Muriacá, Aturiá, Boa Vista, Boca do Braço, Comércio, Conceição do Muriacá, Itapira, Poção, Santa Ana, Santa Helena, Santa Rita, Vila Santana, São João, São Sebastião, São Tomé, Terra Vermelha, Titateua e Vila Nova, juntam-se à comunidade Tapeireira, que já é certificada, e tornam-se o maior território quilombola do estado do Amapá.
A certificação é uma conquista conjunta, que envolve os moradores, agora quilombolas, com o apoio de instituições como o Governo Federal, Governo do Estado do Amapá e Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas no Amapá (Conaq-AP), que desenvolvem políticas públicas para garantia de direitos, valorização como patrimônio cultural brasileiro e afro-brasileiro, e proteção do poder público.
Para a presidente da Conaq-AP, Núbia Souza, a titulação das comunidades dá a segurança quanto à posse de terras, além de ser um caminho sólido para a legitimação destes povos remanescentes de quilombolas. “A certificação vai garantir não somente os direitos previstos legalmente, como à propriedade definitiva, mas também o acesso à a políticas públicas, como créditos e assistência técnica, que é uma das maiores lutas da Conaq em nível nacional. Na pré-COP 30 esta é uma vitória que precisa ser conhecida, porque estamos falando de comunidades tradicionais que vivem na Amazônia”.
(Assessoria de Comunicação – Conaq-AP)
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