Após orientação, prefeitura inicia aplicação de multas para quem descumprir regras em bares e restaurantes
Titular da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Márcio Pimentel, disse em entrevista que incidentes e abusos da semana passada serão coibidos.
Cleber Barbosa
Da Redação
Márcio Pimentel, secretário do Meio Ambiente de Macapá, foi ao rádio nesta quinta-feira (23) para falar sobre problemas registrados após a reabertura gradual de bares e restaurantes da capital. Disse que num primeiro momento as fiscalizações foram mais de cunho educativo, mas que agora o município deverá autuar e multar quem não respeitar as limitações impostas pelo poder público. A regra vale tanto para proprietários quanto para clientes.
Falando ao programa LuizMeloEntrevista (Diário 90,9FM), Pimentel explicou a execução das medidas. “Houve casos em que nossa fiscalização constatou que os donos de bares solicitavam aos clientes o uso da máscara e estes simplesmente se recusavam, porém, eles [proprietários] têm autonomia de se recusar a vender a bebida, caso o cliente não queira cumprir o que diz a regra”, pondera Pimentel.
O secretário também afirmou que no próximo final de semana a fiscalização será ainda mais ostensiva, visitando estabelecimentos que ainda não foram fiscalizados. Nesses casos, ainda em caráter educativo. Mas, para aqueles já vistoriados e que forem flagrados reincidindo nas práticas contra as normas sanitárias e de saúde pública o tratamento será de lavrar o respectivo auto de infração e alguns poderão até ser interditados.
Por fim, o titular da Secretaria do Meio Ambiente diz que o rigor também será observado junto aos consumidores e clientes destes estabelecimentos. “Vamos cobrar a questão do uso da máscara e do distanciamento entre mesas e cadeiras, como diz a legislação”, ponderou.
Atividades esportivas
A fiscalização também promete atender às inúmeras denúncias e reclamações sobre a prática de atividades físicas e esportivas na orla da cidade, praças e outros logradouros, como as caminhadas e corridas de rua. A Guarda Municipal estará fiscalizando essas atividades e mesmo sabendo que as atividades ao ar livre contaminam menos que aquelas em lugares fechados, há o risco e a própria legislação já prevê as obrigações dos munícipes, inclusive com as respectivas punições, como o pagamento de multa.
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