Audiência Pública discutirá desafios e avanços do Programa Jovem Aprendiz
Foco do debate será ameaça de modificação da Lei que prepara e insere jovens no primeiro emprego.
Douglas Lima
Da Redação
O Programa Jovem Aprendiz será tema de Audiência Pública a acontecer sexta-feira, 4, às 9h, na Assembleia Legislativa, como foco na ameaça de modificação da Lei que prepara e insere jovens no primeiro emprego.
O assunto foi comentado no programa ‘Café com Notícia’ desta quarta-feira, 2, pelo auditor fiscal do trabalho, Marcos Marinho. A discussão será sobre o conteúdo da Lei 10.097/2000, que determina que empresas de médio e grande porte devem contratar jovens com idade entre 14 e 24 anos como aprendizes.
O número de aprendizes deve corresponder de 5% a 15% do total de trabalhadores cujas funções demandem formação profissional. O objetivo da lei é oportunizar a profissionalização de jovens, mas está sendo discutida uma revisão que pode prejudicar o seu alcance.
A Audiência Pública vai ocorrer na semana em que o tema Jovem Aprendiz é pauta em todo território nacional. Desde o dia 30 de setembro, até sexta-feira o programa foi motivo de mobilizações dos setores de fiscalização e instituições de ensino para debater as propostas modificativas no âmbito do Programa de Aprendizagem Profissional.
Marcos Marinho comentou que o evento na Assembleia Legislativa poderá socializar a discussão, expandir o debate sobre o Programa e prospectar ações positivas em apoio ao ingresso de jovens no mercado de trabalho.
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