Campanha Leão Amigo da Criança, do Adolescente e da Pessoa Idosa aumenta arrecadação em 300%
Iniciativa é parceria do Ministério Público do Amapá com Receita Federal; principal intuito é fazer com que dinheiro fique no estado para executar projetos sociais
Neste sábado, 28, a promotora de justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Samile Alcolumbre, e o delegado da Receita Federal, Adelmo Gomes, estiveram no programa Togas e Becas (Diário FM 90,9) para detalhar as ações da Campanha Leão Amigo da Criança, do Adolescente e da Pessoa Idosa, iniciativa em parceria entre os dois órgãos e que tem como objetivo incentivar a destinação de parte do Imposto de Renda para os fundos, voltados para esse público.
O Ministério Público atende a uma diretriz nacional para fortalecer os fundos da criança, Adolescente e dos idosos em processo realizado em duas etapas. “A primeira etapa foi regularizando os fundos; segundo foi o que vimos aqui no passado, divulgar, encampar e dar mãos à Receita Federal para realmente aumentar a arrecadação e a destinação do valor que deve ser destinado às pessoas alvos da iniciativa, no ato da declaração do Imposto de Renda”, explicou a promotora Samile Alcolumbre.
O principal intuito é fazer com que o dinheiro fique no estado para execução de projetos sociais que atendam a população local e também evitar que o funcionamento deles dependa de outros processos de recursos que são mais burocráticos. Outro objetivo também é destinar valores para projetos sociais das prefeituras do Amapá.
“As prefeituras também estão sensibilizadas, estão conosco, porque sabem que se esse dinheiro vier fundo a fundo da União, eles também vão ser menos demandados. Então nós estamos sim querendo fique no nosso estado esse dinheiro que é nosso e que então fique para o nosso povo”, pontuou a promotora.
O delegado Adelmo Gomes contextualizou que a destinação existe desde 2013 e que há a campanha nacional desde 2022, chamada ‘Eu Sou Cidadão Solidário’. Em 2025 ela foi reformulada com a entrada do MP-AP, o que ensejou um aumento de 300% na arrecadação.
“Com a entrada do Ministério Público fizemos campanhas, vários órgãos federais, estaduais, municipais, e aí teve um aumento fantástico de 300% em relação ao ano anterior. Foi o maior aumento percentual do Brasil, de todos os estados”, detalhou o delegado, que explicou como é feito esse processo, onde o contribuinte pode destinar 3% do imposto devido.
“Se o contribuinte apurar o imposto a pagar na declaração dele, ele vai lá e escolhe um dos fundos que estão aptos, fundo municipal ou estadual do idoso ou municipal da criança e adolescente ou estadual do Amapá. São os que estão aptos. Os municípios aptos são oito”, explicou o delegado da Receita.
A promotora Samile ainda garantiu que todo o processo é seguro e fiscalizado e que vários projetos esportivos, como de futebol, de karatê, arte e de ginástica já foram contemplados com a arrecadação de 2025. E ressaltou que o dinheiro não é nem do município e nem do estado, mas das entidades civis como os conselhos da Criança e do Adolescente e da Pessoa Idosa
“É um dinheiro que ele é bem aplicado. Porque falamos assim? Eles nunca receberam tanto valor como no ano passado, foram 490 mil reais, quase meio milhão. Para quem recebeu 124 mil o último ano, é realmente um aumento exponencial”, ressaltou a representante do MP.
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