Candidata excluída de concurso da Polícia Militar consegue mandado de segurança para seguir no certame
Barbara Sabrina Oliveira do Carmo alegou ter sido eliminada por ter apenas um metro e 52 centímetros de altura
Em sessão realizada na manhã desta quarta-feira (19), o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) concedeu mandado de segurança pedido por Barbara Sabrina Oliveira do Carmo, candidata em concurso público para a Polícia Militar do Amapá (PM-AP).
Barbara moveu o mandado de segurança contra ato da Secretaria de Estado da Administração, que a eliminou do certame por possuir um 1,52 cm de altura.
O colegiado concedeu, por maioria, o mandado de segurança à candidata, permitindo assim que a mesma possa seguir nas fases de admissibilidade ao cargo. A Corte considerou que a baixa estatura não impede o bom desempenho das funções policiais, podendo em alguns casos tornar esta ação até mais eficiente.
Conduzida pelo desembargador João Guilherme Lages (presidente do TJAP), a sessão ordinária do Tribunal Pleno teve a participação dos desembargadores Gilberto Pinheiro, Agostino Silvério Junior, Sueli Pini (vice-presidente do TJAP), Carlos Tork, Manoel Brito e Eduardo Contreras (corregedor-geral do TJAP). O procurador de Justiça Nicolau Crispino representou o Ministério Público do Amapá (MP-AP).
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