Cerca de R$ 40 milhões deduzidos de servidores não foram pagos

 

Os descontos de empréstimos contraídos por servidores estaduais para dedução na folha de pagamento não foram repassados às instituições financeiras entre outubro e dezembro de 2014, segundo a secretaria de estado da Fazenda (Sefaz). A dívida que envolve funcionários vinculados às secretarias de Administração (Sead) e Saúde (Sesa) alcança a cifra de R$ 40 milhões. De acordo com a Sefaz, o valor pode ser ainda maior. Outros órgãos trabalham no levantamento das mesmas informações.

Os empréstimos contraídos pelos servidores são os chamados consignados, créditos concedidos por instituições financeiras com pagamentos realizados pela administração pública através de descontos das parcelas dos empréstimos na folha do servidor. Cada funcionário público tem direito a usar 30% do salário nesse tipo de crédito.

Mesmo com o débito de três meses, os bancos não chegaram a negativar o nome dos servidores em serviços de proteção ao crédito, segundo a Sefaz. O governo do Amapá informou que uma reunião com as instituições financeiras deu início às negociações para a quitação da dívida. O pagamento deverá ocorrer de forma parcelada por causa das dificuldades financeiras do Estado.

Além do levantamento de quanto deixou de ser repassado aos bancos, o governo tenta saber qual foi a destinação do dinheiro descontado em folha. Por enquanto, não existe, de acordo com a Sefaz, indício de remanejamento do recurso para outra fonte financeira, algo que deve ser revelado por uma auditoria.

Segundo o secretário da Fazenda, Josenildo Abrantes, a prioridade é honrar os repasses dos descontos a partir de janeiro de 2015. “O restante ainda estamos negociando com os bancos. Agora, o mais importante é que conseguimos firmar um acordo para que o nome dos servidores não fosse negativado”, afirmou.

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