Cidades

Cidadania e dignidade para moradores da Baixada Pará, através de incentivo do MP-AP

Foi a partir do trabalho de Joca, que também é contador de histórias e montou uma editora artesanal em sua casa, que o trabalho iniciou, e hoje tem o apoio da comunidade.  


Moradores da chamada Baixada Pará, zona central de Macapá, apostam na iniciativa do Ministério Público do Amapá (MP-AP) de implantar no local o projeto-piloto para garantir cidadania e dignidade através de ações sociais, de saúde, projetos de educação ambiental e agora com o Colorindo a Cidade, que iniciará na região. As Promotorias de Meio Ambiente e de Urbanismo, junto com a Procuradoria-Geral de Justiça, estão à frente do projeto, e já contam com a parceria da Prefeitura de Macapá (PMM), e curso de Urbanismo da Universidade Federal do Amapá (Unifap).
O promotor de Justiça do Meio Ambiente, Marcelo Moreira, esteve novamente com os moradores, para ouvi-los a respeito das propostas apresentadas. Foi a terceira visita do membro do MP-AP, que com o artista Joca Monteiro, que reside na Baixada Pará, está em processo de construção de alternativas junto com pais e mães de família, jovens e crianças.
Vulnerabilidade.
O local é uma área de ressaca, começou a ser habitada há mais de 30 anos, e os moradores vivem em situação de pobreza e riscos sociais, em um ambiente sem opção de lazer e recreação. Um dos males vividos é que com a escassez de ações sociais, serviços públicos e educação ambiental, o lixo é descartado na área alagada, impedindo que ela cumpra sua finalidade. As escolas são localizadas em bairros próximos, não há Unidades Básicas de Saúde (UBS) nem delegacia de polícia, e pouca atuação do poder público, o que deixa a área vulnerável à violência e outros desvios sociais, e os moradores frágeis com relação à segurança, e vítimas de preconceito social.
“O comum é o Ministério Público chegar em uma área de ressaca habitada com ações antipáticas, sem levar em consideração a real situação dos moradores. Não permitiremos que outras áreas sejam invadidas, mas no caso da Baixada Pará, é o caos social querer tirá-los do local, então temos que fazer com que se tornem verdadeiros cidadãos, com responsabilidade com o meio ambiente e  fazer com os poderes executivos se sensibilizem fora da época de eleição, e levem os serviços públicos até eles. Isso garante cidadania e dignidade, reduz a violência, abre oportunidade de trabalho e evita a depredação ambiental, muito comum nestas áreas”, comentou o promotor Marcelo Moreira.
Iniciativas
Está definido que inicialmente serão trabalhados os seguintes projetos: instalação de Ecopontos para influenciar a reciclagem de lixo e gerar renda para os moradores; ação de limpeza na área alagada, com homens e máquinas da PMM e moradores; serviços de saúde básicos e odontológicos; curso para formação de empreendedores comunitários; oficinas de reciclagem de plástico e papel; oficinas de produção literária; e ações de conscientização ambiental. As oficinas serão realizadas com o apoio logístico da Promotoria de Meio Ambiente de Macapá, através de multa proveniente de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), cujo responsável ficará responsável por converter a infração em material para a realização das atividades. O promotor reuniu com a Doutora em Urbanismo da Unifap, Bianca Moro, e propôs a criação do Observatório da Ressaca, para acompanhar o trabalho e apontar alternativas urbanas.
Colorindo a Cidade
O projeto Colorindo a Cidade também terá início na Baixada Pará, com a pintura de 100 casas, pontes, muros e estabelecimentos comerciais. A ideia é melhorar o aspecto visual, a estima e a saúde dos moradores, e retratar características que identificam a vivência na comunidade, os aspectos ambientais, pessoas, histórias e pontos de reconhecimento. “Vamos exercitar ações voluntárias e de solidariedade ao colocar em prática este projeto, que irá depender de doação de tinta e material de pintura por parte de empresários, e da boa vontade de quem mora na Baixada”, enfatizou o promotor.
Oficinas de Reciclagem e Produção Literária
O projeto das Oficinas foi pensado pelos próprios moradores e protocolado na Promotoria de Meio Ambiente, que dará encaminhamento no procedimento para a assinatura do Termo de Doação do material. “Nossa intenção é garantir dignidade para quem mora em áreas periféricas como a Baixada Pará, incentivar os poderes executivos para que levem políticas públicas de efeito para eles, e que a área seja transformada em modelo de boas práticas e trabalho conjunto dos moradores com instituições públicas”, destacou a promotora de Urbanismo, Eldete Aguiar.
“Precisamos muito desse apoio do Ministério Público aqui na baixada, somos carentes de tudo, as crianças não têm onde brincar, e essa proposta da oficina de literatura é muito importante para elas estejam próximas dos livros, que nem sempre podemos comprar. Fazer com que os serviços de saúde cheguem até aqui, limpar embaixo das casas e pintar vai nos ajudar muito, somos carentes de tudo, e ainda por cima discriminados, porque as pessoas acham que aqui não moram pessoas de bem, mas não vêm aqui ajudar a mudar a realidade. Se Deus quiser vai dar tudo certo”, desabafou dona Isabel Jardim.

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