Cidades do Amapá recebem ação itinerante da Justiça do Trabalho
São realizadas a tomada de reclamações trabalhistas, conciliação, orientação jurídica e outros serviços
Na segunda-feira, 13 de março, a Justiça do Trabalho da 8ª Região, com jurisdição nos estados do Amapá e Pará, por meio do Fórum Trabalhistas de Macapá, iniciou uma ação de Justiça Itinerante nas cidades Porto Grande, Ferreira Gomes, Cutias do Araguari, no interior do estado.
A primeira ação do ano está sendo realizada presencialmente nos municípios de Porto Grande, nos dias 13 e 14 de março, Ferreira Gomes, de 15 a 17 de março, e Cutias do Araguari, no dia 16 de março. Já nas cidades de Pedra Branca e Serra do Navio os atendimentos serão realizados remotamente, através da parceria com a Vara Única da Comarca de Pedra Branca. Os atendimentos acontecerão no horário das 8h30 às 14h30.
Serão realizadas a tomada de reclamações trabalhistas, conciliação, orientação jurídica e outros serviços. A população que reside nas proximidades dessas cidades poderão se deslocar para o local que está acontecendo a ação e usufruir dos serviços.
Os atendimentos em Porto Grande e Ferreira Gomes serão realizados na sede da Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP). Caso o cidadão não tenha condições de estar presente na cidade de Porto Grande, serão realizadas audiências de forma híbrida. Em Cutias do Araguari, está prevista ação voltada ao Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem em escola no Município.
A juíza do Trabalho titular da 2ª Vara do Trabalho de Macapá, Núbia Guedes, destaca que a ação é importante para levar justiça para as localidades mais distantes. “A expectativa é sempre muito boa e a ação da Justiça Itinerante representa verdadeira ação de cidadania para essas comunidades distantes da sede da Jurisdição e visa, sobretudo, prestar serviços de orientação, assistência jurídica, atermação e, integração dos atos até sua finalização, que é a efetiva entrega da prestação jurisdicional”, contou.
Programação
O Fórum Trabalhista de Macapá divulgou a programação das três cidades que serão realizadas no horário das 8h30 às 14h30. Em Porto Grande, o atendimento será no Superfácil na Av. Rio Amazonas, 2149, bairro Nova Esperança; em Ferreira Gomes, no Superfácil, na Av. Duque de Caxias ao lado da Prefeitura; e em Cutias do Araguari será no CRAS Tia Rosa, na Rua Manoel Raimundo Pereira (em frente à Praça Nelson Salomão), Centro.
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