Com cargos em aberto, Conselho de Saúde convoca eleições suplementares em Macapá
Colegiado é responsável por aprovar as contas, o plano de trabalho e a fiscalização das políticas públicas da saúde.
Cleber Barbosa
Da Redação
Idelfonso Silva, do Conselho Municipal de Saúde de Macapá, foi ao rádio nesta terça-feira (11) divulgar o processo eleitoral para o preenchimento de cargos vagos no colegiado. Foi durante audição do programa Café com Notícia, na Diário FM (90,9).
Segundo ele, o primeiro pleito eleitoral ocorreu em 13 de março deste ano, para abrigar e garantir uma composição paritária entre os segmentos gestor e prestador de serviço, como do lado do usuário e do trabalhador da saúde, num total de 16 vagas.
Mas restam vagas exatamente as três de usuários e outras três dos trabalhadores de saúde, que poderiam concorrer representantes tanto do Sindsaúde, como dos Conselho de Farmácia e de Enfermagem.
São 16 entidades, portanto 16 membros a ter assento no conselho.
“Mas precisamos garantir a paridade, senão fica impossível tocar as ações, como fiscalizações de UBS e demais unidades de saúde do município, além de outras atribuições”, disse.
Para garantir e equilibrar a paridade do colegiado, que tem além da atribuição fiscal da política pública da saúde, o controle social, aprovar as contas da saúde, o relatório anual de gestão, o plano municipal de saúde e a programação anual de saúde.
Tem documentos quadrimestrais que chegam ao Conselho para deliberações.
“A nossa competência não é só para dentro da entidade, mas garantir um Sistema Único de Saúde mais forte, mais sólido, fazendo com que a população tenha uma saúde de qualidade, mas que atenda com transparência, equidade e universalidade”, ponderou.
Entre outras bandeiras de luta, diz, a Emenda Constitucional 95, que engessa os recursos da saúde, educação e segurança pública por 30 anos, situação que ele avalia já ser responsável por impactar o país já durante a pandemia – que impediria o governo de aumentar o teto de gastos no setor.
As eleições complementares já estão com inscrições abertas até o dia 14 deste mês, na sede do Conselho, na Av. Procópio Rola, nº 713, no Centro de Macapá.
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