Com o retorno das aulas, Procon Amapá fiscaliza papelarias e importadoras de Macapá e Santana
Operação “Volta às Aulas” busca coibir práticas ilegais e garantir que os estabelecimentos estejam em conformidade com o que o Código de Defesa do Consumidor exige
O mês de agosto é marcado pelo período de retorno às aulas, momento em que a procura por material escolar aquece o comércio e movimenta o centro comercial em busca destes produtos. Diante o cenário, o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AP), deflagra mais uma fase da Operação “Volta às Aulas”, as atividades do núcleo de fiscalização se concentram nos centros comerciais de Macapá e Santana.
A ação busca coibir práticas ilegais como a publicidade enganosa, bem como, garantir que os estabelecimentos estejam em conformidade com o que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) exige.
Precificação, formas de pagamento, prazo de validade dos produtos e demais informações prestadas de forma clara, precisa e ostensiva, ao consumidor, serão alguns dos pontos observados durante as abordagens.
A operação já faz parte do calendário de atividades do Procon, que no mês de janeiro, também realiza a ação, antes do período do retorno às aulas.
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