Comarca de Amapá retorna com 75% da força de trabalho e atende rigorosamente às recomendações sanitárias de prevenção à COVID-19
Nesta primeira semana, com a retomada das audiências dentro da normalidade, no período de 17 a 19 de agosto, foram realizadas 35 audiências.
Após cinco meses cumprindo regime de trabalho diferenciado, a Comarca de Amapá retornou com 75% da força de trabalho, observando todas as medidas recomendadas pelas autoridades sanitárias para prevenção do contágio pelo novo Coronavírus. O Diretor do Fórum e titular da Vara Única da Comarca, Juiz José Castellões Menezes Neto, disse que “prioritariamente o atendimento é feito por meios alternativos como whatsapp e telefone , o que diminui sensivelmente a demanda presencial sem qualquer prejuízo para as partes”.
De acordo com o magistrado, “a comunidade e os operadores do direito vem aderindo, sem maiores dificuldades, a esta forma de contato com a Secretaria da Vara, facilitando, inclusive, o acesso à Justiça diante da desnecessidade de deslocamento”.
Para o retorno presencial das atividades, a unidade preparou escalas de horários e distanciamento das mesas de trabalho, além da utilização de EPIs por todos os servidores. “Todos aqueles que acessam ao Fórum passam por aferição de temperatura, bem como tem a disposição higienização com álcool em gel. Também instalamos uma pia no acesso à Unidade”, detalhou o magistrado.
A comarca também passou a controlar o número de pessoas que permanecem no prédio, de forma a evitar qualquer aglomeração. O piso e cadeiras disponíveis para o público foram sinalizados para manter o distanciamento social, com marcação de lugares no saguão de espera.
“Com a efetiva participação de todos os atores processuais bem como servidores da Justiça, a prestação jurisdicional vem ocorrendo de forma efetiva e sem qualquer descontinuidade. Além disso, observadas as diretrizes do Ato Conjunto 555/2020 GP – CGJ com a prioridade absoluta de realização de atos processuais por meios eletrônicos, evitando-se o contato e aglomeração desnecessária de pessoas. Assim, prioriza-se intimações, atendimentos e audiências por meios virtuais”, informou o Juiz Castellões.
Destacou ainda “a colaboração efetiva do Ministério Público, Defensoria Pública e advogados atuantes na Comarca, que aderiram à realização dos atos nos moldes mencionados, colaborando com a célere tramitação dos feitos neste retorno às atividades”. A utilização dos recursos tecnológicos permitiu também a realização de audiências na Comarca de Calçoene, pela qual o magistrado responde em virtude de férias da Juíza Titular, Marina Lorena Lustosa Vidal.
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