Comissariado do Tjap realiza triagem de viajantes com crianças que se destinam a Afuá
Coordenação do tribunal de justiça reforça a obrigatoriedade da documentação física de pais e crianças
Wallace Fonseca
Estagiário
Com o constante crescimento de viajantes que rumam ao município paraense de Afuá para prestigiar o tradicional ‘Festival do Camarão’, as autoridades tem intensificado suas atividades de fiscalização. Além da regulamentação de preços, outro serviço prestado vem sendo a solicitação de documentos a quem pretende viajar com crianças ou adolescentes.
Um percalço enfrentado pelos que querem sair do estado usando os veículos fluviais é a falta de documentação que comprove, de fato, o parentesco com os menores de 16 anos que também querem seguir viagem. A Coordenação do Comissariado da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Amapá reforça a obrigatoriedade da documentação.
“Menores de 16 anos não podem viajar desacompanhados, ou com terceiros que não sejam pais ou mãe. Às vezes quem se diz pai não leva documento que comprove o parentesco, aí fica difícil você liberar uma criança com este cidadão, de tal modo não permitimos que estes embarquem”, disse Virgílio Vieira, coordenador do comissariado da infância e da juventude do Tjap.
Desde quarta-feira, 26, passageiros sem a documentação necessária vem sendo impedidos de embarcar. Em muitos casos, os viajantes apresentam somente o CPF dos pequenos, o que não é o suficiente para realizar a identificação, pois o documento não apresenta o nome do pai ou da mãe.
Por via de regras, segundo o Tjap, os documentos necessários são a carteira de identidade do pai e da criança, além da certidão de nascimento do pequeno. Os documentos supracitados devem ser físicos, arquivos digitais ou fotos dos mesmos não válidos, somente os oficiais, como a carteira digital de trânsito, a CDT, para o pai.
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