Comunidade do Marabaixo foi a primeira a receber o projeto “Ouvidoria Itinerante” do MP-AP
O projeto “Ouvidoria Itinerante” está com a sua segunda ação programa para o mês de outubro, no conjunto Macapaba.
A Ouvidoria do Ministério Público do Amapá (MP-AP) iniciou nesta sexta-feira (13), pela zona Oeste de Macapá, o projeto “Ouvidoria Itinerante”, prestando atendimento ao público na Praça do Marabaixo III. A ação coordenada pelo ouvidor, procurador de Justiça Jayme Ferreira, disponibilizou equipe técnica e estrutura dentro da comunidade para facilitar o acesso do cidadão ao órgão ministerial encarregado de receber e encaminhar denúncias, reclamações, representações, sugestões, elogios e pedidos de informação às Promotorias de Justiça.
Mediações de conflitos também puderam ser agendadas, por meio das equipes técnicas do Núcleo de Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupia) e programa MP Comunitário, bem como orientação e instauração de procedimentos pela 4ª Promotoria de Justiça com atribuições na Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Incapazes, que reforçaram os serviços disponibilizados pelo projeto “Ouvidoria Itinerante”, durante todo o dia do feriado de 13 de setembro.
Foram registradas reclamações e denúncias de moradores em diversas áreas, predominando os pedidos de serviços urbanos e reclamações contra a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) e devido ao fechamento da Unidade de Saúde do bairro.
Elielson Pimenta, presidente da Associação de Moradores do Loteamento Marabaixo, aproveitou a oportunidade para apresentar os inúmeros ofícios encaminhados ao executivo municipal e estadual com pedidos de serviços para os bairros, mas que não respondidos. “São muitas as demandas que tentamos resolver, mas sem sucesso. Por isso estamos aqui pedindo ao Ministério Público que nos ajude a obter a atenção do Estado e Município para que possam dar o retorno que a nossa comunidade merece”, reivindicou o presidente.
As equipes ficaram por 8h recebendo as manifestações dos cidadãos que procuraram os serviços, disponibilizados nas tendas montadas na Praça e também no ônibus do MP Comunitário, lançando direto no Sistema da Ouvidoria (SisOuv), sistema eletrônico disponibilizado no Portal do MP-AP. Ao final, quase 50% das reclamações foram relacionadas à precariedade de serviços públicos, seguida de questões relacionadas aos direitos do consumidor.
O ouvidor falou dessa primeira ação de aproximação com a sociedade, agradeceu à população do Marabaixo e informou que foi elaborado um cronograma para levar a “Ouvidoria Itinerante” aos bairros que, de acordo com o IBGE, apresentam baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
“Nossa ação foi bastante positiva, conseguimos obter hoje, durante um dia de trabalho, um número 200% superior aos atendimentos semanais presenciais na Ouvidoria. Isso significa muito para o Ministério Público. Significa que estamos presente na sociedade e que esta reconhece o MP como garantidor de seus direitos”, comemorou Jayme Ferreira.
Todas as reclamações registradas durante os atendimentos são encaminhadas para as Promotorias de Justiça, órgãos de execução do MP-AP.
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