Conaq-AP debate acesso à energia elétrica para quilombolas
Entidade orienta regularização no CadÚnico para obter benefícios sociais e ao programa federal Luz do Povo
Acesso a direitos energéticos, compensações e implementação da Tarifa Social de Energia Elétrica (Tsee) nas comunidades quilombolas do estado foram temas discutidos em reunião entre a Coordenação Estadual das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Amapá (Conaq-AP) e lideranças de quilombos.
O encontro aconteceu nesta quarta-feira, 14, na Casa da Conaq-AP, ocasião em que foram apresentadas as principais reclamações a respeito do assunto, e dadas orientações para que os quilombolas tenham acesso ao programa federal Luz do Povo.
Os impactos da falta de acesso e presença do serviço energético na vida comunitária, familiar e pessoal nos quilombos, e compensações para comunidades tradicionais afetadas por linhões, é tema de debate da Conaq nacional.
O Amapá se insere no contexto de oficinas, estudos e diagnósticos, por estar entre as comunidades afetadas por linhão, no caso, o de Tucuruí.
O propósito da Coordenação do Amapá com a plenária foi ouvir os quilombolas sobre os temas, e, principalmente, tratar da Tsee, que através do programa federal Luz do Povo, concede descontos na conta de luz para famílias de baixa renda, idosos, pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), e ainda comunidades tradicionais, incluindo quilombolas, mas que ainda enfrenta barreiras no cadastramento.
A coordenadora da Conaq-AP, Núbia Souza, destacou que a entidade já estabeleceu uma ponte de diálogo com o Ministério das Minas e Energia (MME), por meio do Comitê Comunidades e Energia, da qual o Amapá faz parte, sobre medidas compensatórias de linhas de transmissão. “O MME propôs a instalação de energias renováveis, como placas solares e sandbox, para garantir energia limpa e estável, fazer a alimentação 100% natural e dar garantia de direito energético para estas comunidades”, explicou a coordenadora.
O líder comunitário Ivanilton Menezes, o Nito, do Quilombo do Rosa, narrou os desafios das comunidades. “O linhão passa em nosso quilombo desde os anos 70, sem nos dar compensação e ainda pagamos uma tarifa alta, não temos garantia de energia estável, e nem ao menos desconto na conta”.
Os quilombolas foram orientados a se organizar através das associações para se regularizar no CadÚnico, com uso de GPS para quem não tem internet, para que comprovem estar aptos à Tsee. A Conaq-AP acatou a solicitação das lideranças, para que seja confeccionado um conteúdo em vídeo para que todos os quilombolas saibam como regularizar o cadastro e ser inserido no programa para ter direito aos benefícios de redução da tarifa energética.
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