Conflitos entre vizinhos costumam ser resolvidos pela Central de Conciliação da Zona Norte
O juiz Marconi Pimenta afirma que para evitar conflitos com a vizinhança, é necessário respeitar os três pilares do Direito de Vizinhança: Sossego, Saúde e Segurança.
Lana Caroline
Da Redação
Muitas pessoas já tiveram diversos tipos de problemas com vizinhos, isso porque a satisfação de uns pode violar os direitos dos moradores ao redor. O juiz Marconi Pimenta, titular da 5ª Vara do Juizado Especial Cível Norte e Coordenador da Central de Conciliação da Zona Norte, explica que muitos conflitos chegam ao órgão para que seja feita a conciliação e que para ter uma boa relação com a vizinhança é preciso seguir alguns passos.
“Chegam diversas confusões pra gente, principalmente daqueles moradores de conjuntos habitacionais. Uns chegam para reclamar sobre furada na parede, infiltrações e até som alto e desconhecem os direitos de vizinhança. Três pilares devem ser respeitados para não ter nenhum conflito com vizinhos: sossego, saúde e segurança.”, disse o Juiz.
Os direitos de vizinhança são proibições, ordens e poderes definidos pelo Código Civil com o objetivo de regular a convivência entre direitos de propriedade. A aplicação ocorre em prédios limítrofes, em que existe a proximidade, geralmente lado a lado, de dois imóveis, casas, sobrados, apartamento. Isso acontece porque, muitas vezes, a convivência entre vizinhos faz com que o direito de um dependa das atitudes do outro.
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