Conselheiros do CNJ aprovam relatórios de inspeções no Amapá e outros 13 estados
De acordo com o Regimento Interno do CNJ, entre as atribuições do corregedor, está a de “apresentar ao Plenário relatório das inspeções e correições realizadas ou diligências e providências adotadas sobre qualquer assunto.
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (14) os relatórios de 15 inspeções realizadas pela Corregedoria Nacional de Justiça na atual gestão do corregedor nacional, ministro João Otávio de Noronha.
De acordo com o Regimento Interno do CNJ, entre as atribuições do corregedor, está a de “apresentar ao Plenário relatório das inspeções e correições realizadas ou diligências e providências adotadas sobre qualquer assunto, dando-lhe conhecimento das que sejam de sua competência própria e submetendo à deliberação do colegiado as demais”.
Além do Amapá, foram aprovados os relatórios das seguintes inspeções: Sergipe, Piauí, Espírito Santo, Distrito Federal, Maranhão, Pará, Rio Grande do Norte, Amazonas, Rio de Janeiro, Pernambuco, Minas Gerais, Porto Alegre, Roraima e São Paulo.
Na próxima sessão (21), serão submetidos ao colegiado os relatórios da Paraíba, Santa Catarina, Goiás, Alagoas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Ceará, Tocantins, Acre, Rondônia, Bahia e Paraná.
Para todas as recomendações apontadas nos relatórios serão abertos pedidos de providências.
À frente da Corregedoria, o ministro Noronha e sua equipe inspecionaram todos os Tribunais de Justiça do país. O foco era verificar gabinetes de desembargadores, varas da capital e do interior, condições de trabalho dos servidores, atendimento ao cidadão, prazos processuais, produtividade dos juízes, entre outros aspectos.
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