Cidades
Conselho Superior do MP-AP finaliza atividades de 2020 com remoção de membro e julgamentos de mais de 70 processos
Foram analisados 76 processos, dentre procedimentos administrativos e preparatórios, inquéritos civis e processos extrajudicial. Desse total, foram concedidas sete defesas virtuais pelos recorrentes.
Na última reunião do Conselho Superior do Ministério Público do Amapá (CSMP), do ano de 2020, foram julgados 76 processos e aprovada a remoção, pelo critério de antiguidade, do promotor de Justiça Flávio Costa Cavalcante, para ocupar a titularidade da 3ª Promotoria de Justiça de Família, Órfãos, Sucessões e Incapazes de Macapá. Com participação presencial e por videoconferência dos conselheiros, a 347ª Reunião do CSMP foi realizada na manhã desta quinta-feira (17), com transmissão da Procuradoria-Geral de Justiça – Promotor Haroldo Franco, e contou ainda com 7 sustentações orais, também por meio virtual.
A procuradora-geral de Justiça, Ivana Cei, presidiu a reunião com a presença do conselheiro, procurador de Justiça Nicolau Crispino, e participação virtual da corregedora-geral do MP-AP, Estela Sá, dos procuradores de Justiça membros do Conselho, Jair Quintas e Maricélia Assunção. O promotor de Justiça Vinicius Carvalho, secretariou os trabalhos que contaram ainda com a presença do chefe de gabinete, em exercício, promotor de Justiça André Araújo.
Remoção
A partir do dia 1 de fevereiro de 2021, Flávio Cavalcante passa a ocupar a titularidade da 3ª Promotoria de Justiça de Família, Órfãos, Sucessões e Incapazes de Macapá, em virtude da aposentadoria do promotor de Justiça Ricardo José Ferreira. Ele foi removido na Entrância Final por ser o promotor de Justiça mais antigo dentre os inscritos, e deixará a 4ª Promotoria de Justiça Criminal.
A partir do dia 1 de fevereiro de 2021, Flávio Cavalcante passa a ocupar a titularidade da 3ª Promotoria de Justiça de Família, Órfãos, Sucessões e Incapazes de Macapá, em virtude da aposentadoria do promotor de Justiça Ricardo José Ferreira. Ele foi removido na Entrância Final por ser o promotor de Justiça mais antigo dentre os inscritos, e deixará a 4ª Promotoria de Justiça Criminal.
Agradecimentos
A presidente do Conselho Superior agradeceu aos seus pares pela disposição em agilizar o julgamento dos procedimentos neste final de exercício. “Agradeço a todos os conselheiros pela dedicação e empenho. Não foi um ano fácil, mas conseguimos manter nossa rotina de trabalho com a ajuda da tecnologia, e com isso dar celeridade aos procedimentos e respostas à sociedade.”, manifestou Ivana Cei.
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