Contaminação por mercúrio na Amazônia é tema de discussão na Unifap
Desafios para a implementação da Convenção de Minamata
‘A contaminação por mercúrio na Amazônia e os desafios para a implementação da Convenção de Minamata’ é assunto a ser tratado nestas segunda e terça-feiras, 5 e 7, no Anfiteatro da Universidade Federal do Amapá (Unifap), onde acontecerá o XIV Encontro da Rede Amazônica de Clínicas de Direitos Humanos, promovido pela Rede Amazônica de Direitos Humanos da própria instituição de ensino superior, em parceria com o Ministério Público do Amapá (MP-AP), aberto para o público.
As consequências do uso de mercúrio na região amazônica e a necessidade de regulamentação nacional sobre o tema serão debatidas por professores, alunos e pesquisadores de universidades da região Norte, advogados, cooperativas do setor minerário e profissionais das áreas ambiental e jurídica. O evento também é aberto ao público.
A abertura do XIV Encontro da Rede Amazônica de Clínicas de Direitos Humanos está marcada para as 8h30min. Em seguida, será montada uma Mesa Redonda para discussão da ‘Convenção de Minamata e as implicações na pequena mineração de ouro no Brasil’. Também haverá, segunda-feira, apresentação de pesquisas sobre o uso e efeitos do mercúrio na Amazônia e da Proposta de Regulamentação Legislativa da Convenção de Minamata sobre Mercúrio.
Terça-feira, dia 6, encerrando o evento, será realizada Audiência Pública com participação de membros do MP-AP e MPF, professores, pesquisadores locais e regionais, representantes dos legislativos municipal, estadual e federal, Poder Judiciário, órgãos ambientais, organizações não governamentais, estudantes e sociedade civil.
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