Cooperação Internacional: MPF relata experiências em colóquio na Guiana Francesa

Em Caiena, capital da Guiana Francesa, o procurador da República Antonio Diniz relatou para dezenas de pessoas experiências que envolveram cooperação jurídica entre Brasil e França. O membro do Ministério Público Federal foi um dos palestrantes do colóquio Coopération judiciaire internationale en matière pénale: France, Brésil, Suriname. O evento reuniu estudantes universitários, professores e especialistas dos três países.

Antonio Diniz, titular da Procuradoria da República no Município de Oiapoque, palestrou no primeiro dia de evento sobre o tema “O papel do Ministério Público Brasileiro na Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal”. Na apresentação, esclareceu sobre o Judiciário Brasileiro e a tramitação de processos criminais em casos que envolvem cooperação jurídica internacional. Destacou, ainda, casos de grande repercussão como Manoelzinho, Maluf, exportação ilegal de fósseis, as extradições de Ludovic Andre Boudoin e Ibrahim Ouamari e as operações da Polícia Federal resultantes de atuação do MPF: Unfair Play e Le Coq.

O membro do MPF enfatizou o papel da Procuradoria-Geral da República (PGR) como autoridade central em matéria internacional. Explicou como se dá a atuação da Secretaria de Cooperação Internacional, em que tratados e legislações se baseia, e o tempo de atendimento às demandas. Exibiu, também, vídeo institucional do MPF, em francês, produzido pela Secretaria de Comunicação da PGR.

O simpósio, realizado nos dias 23 e 24 de outubro, buscou discutir a forma de atuação dos órgãos em cada um dos países com a finalidade de alcançar maior eficácia no Judiciário. O evento foi organizado pela Universidade da Guiana com apoio da Mission de Recherche Droit et Justice (Missão de Pesquisa Lei e Justiça, em livre tradução), da Agence Universitaire de la Francophonie e da Prefeitura da Guiana, por meio do Fundo de Cooperação Regional.

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