Cordão de Girassol: Waldez sanciona lei de identificação das pessoas com deficiências ocultas

Além de sinalizar essas condições, o Cordão de Girassol busca oferecer mais assistência e segurança às pessoas com deficiências ocultas ao oferecer a elas atendimento humanizado e prioritário, seja em órgãos públicos ou estabelecimentos privados, como bancos e farmácias.

A lei é de autoria da deputada estadual Marília Góes, que também é membro da Comissão da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) e representante do Movimento Orgulho Autistas Brasil no estado.

Para o governador, a lei representa mais um importante avanço na garantia dos direitos e da cidadania dos amapaenses.

“A lei abraça pessoas com transtornos ou deficiências de natureza mental, intelectual e sensorial, para proporcionar mais dignidade, proteção e garantia de direitos. Agora, quem usar um cordão verde com girassóis vai estar sinalizando que precisa de atendimento diferenciado e humanizado em locais públicos e privados”, disse Góes.

De acordo com a deputada, a iniciativa é para garantir mais assistência e segurança para as pessoas com necessidades especiais durante viagens, passeios, compras e qualquer outro tipo de atendimento. O cordão também pode carregar a carteira de identificação com informações sobre a pessoa com deficiência oculta.

Marília destacou que, quando assumiu o primeiro mandato, não havia nenhuma lei voltada para a assistência ao autismo no Amapá. Diante disto, a deputada garantiu a carteira de identificação, isenção de IPVA, prioridade em atendimento e redução de carga de horário trabalhistas para os pais.

“Ver as políticas públicas virarem realidade, faz o mandato valer a pena. Ser deputada é garantir direitos e esse cordão representa dignidade para pais e filhos, pois evita constrangimento em filas, aeroportos e outros lugares”, disse.

Para a conselheira da Rede Unificada Nacional e Internacional pelos Direitos dos Autistas (Reunida/AP), Kátia Leão, a efetivação de políticas públicas voltada para pessoas com necessidades especiais é uma forma de levar informações para a sociedade e, assim, diminuir a discriminação.

“A iniciativa colabora com a massificação de informações sobre as necessidades de pessoas deficientes em relação a atendimento e crises”, enfatizou.

Participaram da cerimônia de assinatura representantes de entidades de luta pelos direitos dos autistas, secretários de Estado, Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio-AP), Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP), bancos e o vereador Dudu Tavares.

Mundo Azul

O governador Waldez Góes também anunciou a implantação do Centro Mundo Azul, em Santana. A unidade vai ofertar atendimento humanizado e especializado para autistas.

O chefe do Executivo estadual prevê o lançamento no segundo semestre de 2021. Waldez Góes autorizou a Secretaria de Infraestrutura (Seinf) junto à Secretaria de Educação (Seed) para iniciarem do processo das obras.