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CVM abre processo administrativo sobre troca de comando na Pet

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) confirmou que abriu um processo administrativo



 

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) confirmou que abriu um processo administrativo para analisar a divulgação, pela Petrobras, da renúncia da agora ex-presidente da companhia, Graça Foster, (foto), e de cinco diretores.

A renúncia da presidente e dos diretores foi comunicada pela Petrobras na quarta-feira, em resposta a um questionamento feito na véspera pela Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), que solicitava à companhia esclarecimentos sobre os rumores da troca de comando e sobre a forte oscilação no valor das ações. A resposta foi enviada pela Petrobras ao sistema da CVM às 10h13, mais de uma hora após o prazo determinado pela Bovespa, de 9h.

Além disso, não houve comunicação por meio de fato relevante – um tipo específico de comunicado exigido pela CVM em caso de “qualquer decisão de acionista controlador, deliberação da assembléia geral ou dos órgãos de administração da companhia aberta, ou qualquer outro ato ou fato de caráter político-administrativo, técnico, negocial ou econômico-financeiro ocorrido ou relacionado aos seus negócios que possa influir de modo ponderável:

I – na cotação dos valores mobiliários de emissão da companhia aberta ou a eles referenciados; II – na decisão dos investidores de comprar, vender ou manter aqueles valores mobiliários”.

Escolha do novo presidente
A divulgação da escolha do novo presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, também seguiu um roteiro pouco usual. O anúncio foi feito em comunicado arquivado na CVM às 15h22, enquanto as operações na Bovespa seguiam abertas.

O manual da bolsa afirma, no entanto, que esse tipo de divulgação deve ser feito, “sempre que possível”, antes do início ou após o encerramento dos negócios nas bolsas de valores.

A CVM não apontou se essa divulgação também pode dar origem a processo, e informou apenas que “acompanha e analisa as informações envolvendo as companhias abertas, tomando as medidas cabíveis, quando necessário. A Autarquia não comenta casos específicos em andamento, inclusive para não afetar negativamente trabalhos de análise ou apuração que entenda cabíveis”.


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