Defensor Público explica a mobilização de entidades de controle para atuar na pandemia
Leandro Zanata explica no rádio como está sendo a atuação do Grupo de Trabalho Interinstitucional formado por defensores, procuradores e promotores de justiça.
Cleber Barbosa
Da Redação
O presidente da Associação dos Defensores Públicos do Amapá, Leandro Zanata, disse que desde o último dia 18, com o agravamento da pandemia mundial do novo Coronavírus, foi instalado um grupo interno para atuar no combate ao Covid-19 no estado. São reuniões e coleta de dados para subsidiar recomendações ao poder público e para a sociedade numa coordenação que busca a proteção integral do cidadão e o interesse público.
O especialista disse ser fundamental que a população entenda a necessidade da importância de seguir as recomendações das autoridades em saúde pública, pelas entidades científicas e a Defensoria Pública está se colocando à disposição para ajudar nessa conscientização.
Entre as medidas já adotadas, a Defensoria Pública emitiu recomendações, por exemplo, à Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), para suspender as ações de corte no fornecimento de energia elétrica aos consumidores por inadimplência. “Também fizemos uma recomendação em relação aos aumentos abusivos de preços que infelizmente foi verificado em alguns estabelecimentos comerciais que se aproveitam da situação e acabam elevando de modo desproporcional os preços”, recorda.
No campo da educação, a Defensoria notificou também a rede pública de ensino em relação ao fornecimento da alimentação escolar aos estudantes que vão ficar sem as aulas durante a vigência do decreto de calamidade pública.
Em se tratando da área de saúde, o defensor disse que foi formado um Grupo de Trabalho Interinstitucional, formado pelo Ministério Público Estadual, Defensoria Pública da União, Ministério Público Federal e Defensoria Pública do Estado, numa atuação conjunta para centralizar as informações, acompanhar e fiscalizar as ações dos gestores públicos. “Isso facilita a coleta de dados, bem como a atuação dessas instituições, o que vai ao encontro desse esforço exigido pela gravidade da situação que estamos vivendo”, disse o defensor.
Conquista
O defensor público diz que tem uma atuação cotidiana junto ao setor de saúde pública, uma nova realidade com a implantação da primeira turma de defensores públicos concursados do Amapá, que acaba de completar um ano, considerado um marco para o estado, especialmente para as camadas mais vulneráveis da sociedade, daí o protagonismo que a entidade quer resgatar na defesa da população.
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