Defensor público revela que Defenap tem o pior grau de desenvolvimento do país

Douglas Lima
Da Redação

A Defensoria Pública do Estado do Amapá (Defenap) tem o pior grau de desenvolvimento do país, em relação às suas congêneres, por conta, entre outros fatores, do pouco recurso orçamentário de que dispõe para funcionar.

A revelação é do presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Amapá, Gustavo Cardoso. Em entrevista no programa Café com Notícia (Diário FM 90,9), no início da noite desta quarta-feira, ele lamentou o quanto a Defenap vem recebendo em relação às outras instituições do estado.

Segundo Gustavo Cardoso, a Defensoria Pública do Estado do Amapá, para o exercício de 2019, recebeu apenas R$ 22 milhões, contra R$ 333 milhões do Tribunal de Justiça, R$ 175 milhões da Assembleia Legislativa e R$ 165 milhões do Tribunal de Contas.

Para o defensor, a Defenap precisa ter uma recepção política  para aumentar o seu orçamento e assim atingir uma envergadura institucional de respeito. Gustavo informou que já esteve em Brasília conversando com os deputados Luiz Carlos, André Abdon e Marcivânia Flexa, os quais foram bem receptivos. “Mas precisamos do apoio de toda a bancada do estado do Amapá e também dos deputados estaduais, ressaltou.

O presidente também ressaltou, na entrevista, que a Defenap tem recebido elogios pelo trabalho que realiza, mas para ele a instituição precisa sair da perspectiva do discurso para a prática. “A verdade é que os 40 defensores públicos do Amapá, apesar de trabalharem com denodo, não conseguem fazer o acesso pleno à Justiça, que o povo merece, justamente por falta de apoio político.

Gustavo Cardoso registrou que segundo dados do IBGE 75% da população amapaense são de carentes não só de bens materiais, mas também de bens organizacionais, entre outros, realidade social que, disse ele, “exige uma Defensoria Pública forte para impactar no alvo das suas ações: os mais pobres”.

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