Defensoria Pública do Amapá fará Primeira Semana Jurídica
Evento terá, entre palestrantes, ministros do Superior Tribunal de Justiça, Rogerio Schietti Machado Cruz e Sebastião Reis
A Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) realizará, de 16 a 19 de maio, a Primeira Semana Jurídica da instituição. Com o tema ‘A atuação da Defesa Pública e a Consolidação dos Direitos Humanos’, a programação fará parte das ações do Maio Verde, ‘Mês da Defensoria, da Defensora e Defensor Público’.
A divulgação do evento foi feita na manhã deste sábado, 13, pelo defensor público geral, José Rodrigues, no programa ‘Togas e Becas’ (Diário FM 90,9). O evento, gratuito, será realizado no Auditório da OAB, das 18h às 22h30, a cada dia. As inscrições são feitas pelo link https://bit.ly/42Od9Ac.
O defensor José Rodrigues destacou na entrevista que a Primeira Semana Jurídica da Defensoria Pública do Amapá buscará fomentar o conhecimento na comunidade jurídica local, através de palestras de renomadas personalidades da magistratura nacional e da própria defensoria pública do país.
Os ministrantes das palestras serão oito, entre defensores públicos, doutrinadores, juiz, desembargador e os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Rogério Schietti e Sebastião Reis. Para José Rodrigues, o evento será uma das formas de consolidação da Defensoria Pública local.
“Precisamos criar ainda a cultura do que é a Defensoria Pública do Estado do Amapá”, assinalou José Rodrigues, acrescentando que a Semana vai melhorar a qualidade do ensino e do profissional prestador dos serviços à população, com o conhecimento que será transmitido pelos palestrantes.
Programação da Primeira Semana Jurídica da Defensoria Pública do Amapá
Dia 16 – 1ª Aula Magna – Ministrante: Eduardo Pereira dos Anjos – Corregedor-geral da Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP); tema: ‘Defensoria Pública como instituição e instrumento constitucional para a concretização de direitos fundamentais’.
2ª Aula Magna – Ministrante: Márcio André Lopes Cavalcante – Juiz federal; Palestra: ‘A atuação da Defesa Pública na consolidação dos Direitos Humanos, segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal’.
Dia 17 – 1ª Aula Magna – Ministrante: Franklin Roger Alves Silva – Defensor público do estado do Rio de Janeiro; tema: ‘Investigação criminal defensiva’; 2ª Aula Magna – Ministrante: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira – Defensor público do estado de São Paulo; Tema: Defensoria Pública e tutela penal de Direitos Humanos.
Dia 18 – 1ª Aula Magna – Ministrante: Rogerio Schietti Machado Cruz – Ministro do Superior Tribunal de Justiça; tema: ‘Vícios de Motivação nas Decisões Criminais’; 20ª Aula Magna – Ministrante: Adegmar Loiola – Defensora pública do Amapá; tema: ‘Legitimidade da Defensoria Pública para ações penais de direitos humanos’.
Dia 19 – 1ª Aula Magna – Ministrante: Rommel Araújo – Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá; tema: ‘O papel da Defensoria Pública para a garantia dos Direitos Constitucionais na Justiça 4.0’; 2ª Aula Magna: Ministrante: Sebastião Reis – Ministro do Superior Tribunal de Justiça; tema: ‘Novidades na jurisprudência do STJ em matéria penal e processual penal’.
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