Defensoria Pública realiza projeto nacional para reconhecimento de paternidade
Intitulado “Meu Pai Tem Nome”, evento tem objetivo de realizar sessões extrajudiciais de conciliação e atividades de educação voltada ao reconhecimento de filiação paterna. O projeto acontece dia 12 de março, das 8h às 12h.
Lana Caroline
Da Redação
No dia 12 de março, das 8h às 12h, as Defensorias Públicas de todo Brasil estarão realizando a primeira edição nacional do projeto “Meu Pai Tem Nome”, com objetivo de realizar sessões extrajudiciais de mediação/conciliação e atividades de educação voltada ao reconhecimento de filiação paterna. O projeto é uma iniciativa do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege).
A defensora pública e coordenadora do Núcleo de Família de Macapá, Elena Rocha, afirma que o evento é importante para que os pais possam se responsabilizar pela paternidade dos filhos, além dar orientações jurídicas.
“A gente fala ‘Meu Pai Tem Nome’ porque precisamos que os pais se responsabilizem pela paternidade dos seus filhos para que as crianças tenham seus diretos reconhecidos. É a primeira edição em âmbito nacional e com certeza trará frutos e que terá uma continuidade”, afirmou a defensora.
Segundo a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), o índice de crianças sem o nome do pai na certidão de nascimento cresceu pelo quarto ano consecutivo no Brasil. No Amapá, em 2021, cerca de 11% dos registros de nascimento não houve a inclusão do nome do genitor.
O projeto possui inscrições prévias com o intuito de melhor organizar os atendimentos e evitar aglomerações por conta da Covid-19. A inscrição é realizada através do WhatsApp da instituição, (96) 98142-1863, e os interessados devem seguir as seguintes instruções: 1. Macapá; 2. Família; 2. Agendar atendimento para um novo processo, ou presencialmente na Av. Raimundo Álvares da Costa, 676.
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