Demandas familiares são as mais frequentes no judiciário amapaense, diz Promotoria
Titular da Promotoria de Família diz que a pasta e a Vara da Família possuem muitas demandas, especialmente do pós-pandemia
O promotor Flávio Cavalcante, titular da Promotoria de Família do Ministério Público do Amapá, falou na manhã desta quarta-feira (23) no programa ‘LuizMeloEntrevista’ (Diário FM 90,9), onde explicou que o Brasil possui alta demanda judicial após a pandemia, e no Amapá a realidade é a mesma.
“Eu vi recentemente uma pesquisa que disse que de 2023 para 2024, após a pandemia, as demandas judiciais no Brasil tiveram o maior percentual de aumento. E no Amapá, não é diferente, mas as demandas da área da família são as que mais crescem. A grande maioria das ações aforadas no sistema judiciário amapaense, são da área da família. Portanto, as Varas de Família e as Promotorias de Família são as que mais recebem processo”, explicou o promotor Flávio Cavalcante.
O promotor relatou que muitas demandas são para buscar pensão alimentícia e regularização de guarda dos filhos dos ex-cônjuges. “E temos uma matéria nova, que está sendo discutida se seria competência da Família ou Cível, para tratar de guarda dos pets, porque os pets são composição das famílias”, externou.
Dados
Segundo o relatório “Justiça em números”, divulgado em 2024 e tendo como ano-base 2023, o TJAP teve 1.081 processos novos sobre guarda dos filhos, sendo o assunto mais recorrente em 2023. A regularização de alimentos aparece em 6º lugar, com 799 casos.
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