Depois de 20 anos, terras da União passam para o Amapá
Mais sete glebas federais serão cedidas ao estado. Os processos estão em análise no Incra e vão promover, ainda neste ano, a transferência de mais 1.437.532 hectares.
Lana Caroline
Da Redação
A transferência de terras federais para o Amapá já perdura 20 anos, tendo em vista que a Lei de transferência de nº 10.304 de 2001, assinada pelo então presidente da época, Fernando Henrique Cardoso, ainda não foi efetivada e nenhuma gleba que havia sido entregue.
Em 2018, o Estado do Amapá firmou convênio com o Exército Brasileiro para realizar o georreferenciamento das áreas de exclusão. A parceria do governador Waldez Góes com os senadores Davi Alcolumbre e Lucas Barreto, resultou na Medida Provisória nº 901/2019, Decreto Federal nº 10.081/2019 e, por fim, na Lei Federal nº 14.004/2020. Com isso, foi possível tornar a transferência das terras possíveis e com segurança jurídica.
Diversos trabalhos técnicos, jurídicos e visitas já foram realizados. A partir da Ordem de Serviços nº 2077/2021 do INCRA/BRASÍLIA, das 23 glebas, nove foram listadas como prioritárias: Santa Maria, Água Fria, Água Branca, Macacoari, Tartarugalzinho, Tartarugal Grande, Aporema, Oiapoque e Mazagão.
“Já veio uma equipe técnica do Incra e delimitamos nove áreas prioritárias. Dssas, duas foram entregues para o Estado durante a última visita do presidente Jair Bolsonaro, que são Santa Maria (Mazagão) e Água Fria (Pedra Branca do Amapari). Saímos do zero, depois de 20 anos”, disse o diretor-presidente do Amapá Terras, Juliano Avelar.
Após a transferência, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) deixa de ser responsável pelas regularizações de terras e o Amapá Terras assume esse papel. Com a ajuda da tecnologia, o Amapá conta com um software que auxilia os processos de regularização.
“Vamos falar com os prefeitos para fazer um treinamento com funcionários para que eles aprendam a utilizar o software e saber como é feito os tramites administrativos, para que possam ajudar a resolver a situação dos fazendeiros e de moradores para que os mesmos não possam vim até a cidade”, disse Juliano.
Mais sete glebas federais serão cedidas ao estado. Os processos estão em análise no Incra e vão promover, ainda neste ano, a transferência de mais 1.437.532 hectares.
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