Desembargador Rommel Araújo preside conciliação sobre reforma na ponte Sérgio Arruda
Processo foi suspenso por mais 30 dias para que a PMM estabeleça cooperação com a Unifap
Conduzida pelo desembargador Rommel Araújo, auxiliado pelo conciliador Breno Rudison dos Santos Lacerda, do Cejusc 2º Grau, e a assessora jurídica Vanete da Conceição, a audiência de conciliação sobre cobrança de solução para os problemas estruturais da ponte Sérgio Arruda encerrou na manhã de sexta-feira (13) com as partes tendo acordado a suspensão do processo por 30 dias, até que o município estabeleça acordo de cooperação técnica com a Universidade Federal do Amapá (Unifap), para a realização dos reparos necessários na ponte. A estrutura é essencial para o fluxo do trânsito em direção & agrave; Zona Norte da capital.
A ação em pauta, que tramita desde 2014, foi movida pelo Ministério Público do Amapá (MP-AP) contra a Prefeitura de Macapá. Além de pactuar a suspensão do processo por 30 dias, o desembargador Rommel Araújo determinou que sejam expedidas portarias de elogio aos componentes da comissão responsável pela elaboração do laudo técnico sobre a situação estrutural da ponte.
O perito criminal e engenheiro civil, especialista em engenharia rodoviária, Giovani Fonseca, disse que “após dias de estudos e levantamentos, teve a oportunidade de esclarecer que a ponte é formada de três peças, duas cabeceiras – que são as rampas, e a estrutura da ponte de concreto”. A comissão concluiu que “a ponte de concreto encontra-se íntegra, de acordo com sua vida útil de 50 anos, mesmo necessitando de reparos e manutenção”.
A prefeitura foi representada na audiência pelo subprocurador Rafael Maurício Ferreira Neri, acompanhado do engenheiro civil Paulo de Lima Chucre, da Secretaria Municipal de Obras. O Ministério Público do Estado foi representado pela procuradora de Justiça Judith Gonçalves Teles, acompanhada pelos engenheiros Adenilson Costa de Oliveira e André Luiz de Souza, e pelo arquiteto analista Serafim Menezes de Melo. Em nome da Unifap, compareceu o engenheiro civil Régis Brito Nunes. Também estiveram presentes o perito criminal Giovani Fonseca e o coronel do Corpo de Bombeiros e engenheiro civil Frederico Fonseca Fernandes.
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