Cidades

Desembargador Rommel reúne Grupo de Fiscalização do Sistema Carcerário para alinhar visita do CNJ e ONU

O desembargador Rommel Araújo destacou a importância da visita da equipe do CNJ. “É importante que eles vejam a realidade carcerária e também da infância e da juventude aqui no Amapá.

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O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF/TJAP) realizou a sua primeira reunião em 2019. O grupo, que tem como supervisor o desembargador Rommel Araújo, tratou sobre a visita ao Amapá da equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e de representantes da Organização das Nações Unidas (ONU) que ocorrerá no dia 21 de março. Também foram apresentados os novos membros do GMF.

O desembargador Rommel Araújo destacou a importância da visita da equipe do CNJ. “É importante que eles vejam a realidade carcerária e também da infância e da juventude aqui no Amapá. O trabalho que vem sendo desenvolvido pelo GMF já vinha sendo realizado de forma isolada pelos juízes das Varas de Execuções Penais e da Infância e da Juventude, e agora, unidos temos mais força em nível nacional para buscar soluções para o sistema carcerário”, concluiu.

A visita faz parte da pauta do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do CNJ, responsável por acompanhar os estados e os grupos de monitoramento e fiscalização do sistema carcerário de cada tribunal.

De acordo com o juiz titular da Vara de Execuções Penais e coordenador do GMF, João Matos Junior, a equipe da ONU virá para ter uma visão geral do sistema carcerário no Amapá e propor soluções. “Estamos modificando os membros do GMF/TJAP e a ideia é ter um mapa geral com o diagnóstico de como está o sistema carcerário para atuarmos juntamente com o Poder Executivo, o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado dentro de um panorama de ações e soluções para esse sistema que precisa ser melhorado”, explicou.

Passam a compor como novos membros do GMF o juiz titular do Juizado da Infância e da Juventude, Esclepíades de Oliveira Neto; o juiz titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, Ailton Marcelo Mota Vidal; o promotor de justiça titular da Promotoria de Justiça de Execuções Penais e Penas Alternativas, Tiago Silva Diniz e o analista judiciário Marcelo Victor Miranda.

 
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