Elcides Vales anuncia programa de incentivo à emissão de nota fiscal de serviços
Subsecretário da receita de Macapá confirma lançamento de programa para 1 de agosto
Douglas Lima
Editor
No programa ‘LuizMeloEntrevista’ (Diário FM 90,9), na manhã desta sexta-feira, 14, o subsecretário da receita municipal da secretaria de finanças, Elcides Vales, confirmou para 1 de agosto o lançamento de sorteios de prêmios, inicialmente de até R$ 200 mil, e créditos fiscais, por meio do Programa Nota Macapá.
A finalidade do programa, disse o secretário, é incentivar as pessoas físicas a solicitarem nota fiscal de serviços a elas prestados. Elcides alertou que a única atividade dispensada de emitir nota é a bancária. “Cartório, consultas médicas, academia, cabeleireiro, estacionamento e clínica, entre outros, são obrigados a dar nota fiscal pelas suas atividades”, pontuou o subsecretário.
A partir de 1 de agosto, o tomador de serviços pessoa física já poderá se cadastrar no Portal o Nota Macapá para concorrer aos prêmios em dinheiro. No primeiro momento serão R$ 200 mil em diferentes prêmios para trezentas pessoas, durante datas comemorativas. O primeiro prêmio será de R$ 50 mil. Depois virão de R$ 10 mil e R$ R$ 15 mil e outros, até ao Sorteio da Independência, em setembro, quando haverá a totalização de duzentos mil reais.
O subsecretário da receita municipal informou que ao longo do programa vai sendo acumulado um valor para desconto de IPTU de até 5%. “Pedir nota fiscal é direito da pessoa, e um dever do empresário, emiti-la”, alertou Elcides, ensinando que hoje não existe mais nota fiscal de balcão em Macapá, mas somente nota fiscal eletrônica, que é única, com formatação específica, tamanho de folha A4, e que pode ser encaminhada facilmente pela internet.
Elcides Vales disse que o tomador de serviço, ao solicitar nota fiscal da empresa, vai ajudar na arrecadação do município, que terá maiores recursos sem precisar aumentar tributo nem alíquota.
“Dia primeiro de agosto abriremos o portal para fazer inscrições, uma única vez, por cada nota. Pode ser de quatro reais a um milhão, terá o seu cupom. Tem uma cidade onde a pessoa ganhou cem mil com nota fiscal de oito reais”, incentivou o subsecretário.
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