Empreendedores devem ficar atentos aos horários de atuação nos logradouros públicos
Na reincidência, iremos proceder com o recolhimento”, informa a titular da Semduh, Kátia Tork.
Desde que o ordenamento dos empreendedores foi feito na orla da cidade, principalmente nas proximidades da Praça Jaci Barata, também conhecida como Praça do Coco, os profissionais cadastrados e que obtiveram licença para trabalhar na área devem obedecer a uma série de critérios. Porém, a equipe de fiscalização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Semduh) tem identificado que alguns empreendedores já estão descumprindo com as regras estabelecidas e estão sendo notificados pelo órgão.
Para manter o ordenamento do local e proporcionar que toda população possa usufruir do espaço, os empreendedores licenciados devem ocupar os locais públicos apenas nos horários permitidos e nas áreas restritas, expressos na própria licença de funcionamento, que é das 17h até meia-noite. “Como identificamos que alguns empreendedores estão fugindo das regras previamente definidas, agora estamos notificando quem está no logradouro público fora do horário permitido. Na reincidência, iremos proceder com o recolhimento”, informa a titular da Semduh, Kátia Tork.
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