Cidades

Estabelecimentos comerciais são notificados por ocupar passeio público

As reclamações de pedestres indicavam que diversos estabelecimentos estavam expondo seus produtos na calçada, dificultando a passagem das pessoas.


Dando sequência ao planejamento de fiscalizações, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Semduh) desocupou o passeio público da Avenida Padre Júlio Maria Lombaerd, entre as ruas Hildemar Maia e Paraná, no bairro Santa Rita. As reclamações de pedestres indicavam que diversos estabelecimentos estavam expondo seus produtos na calçada, dificultando a passagem das pessoas.

Fiscais estiveram no trecho em questão e 12 estabelecimentos comerciais foram notificados a fazer as devidas adequações. Materiais de construção, vendas de comidas e até um elevador mecânico estavam fixados na calçada, causando dificuldade no trânsito de pedestres.


O vendedor ambulante João Rodrigues afirma que sempre passa pelo local e notava que os produtos atrapalhavam a passagem. “Eu sei que os donos desses locais precisam vender e expor os produtos. Mas, como você consegue notar, é muito complicado quando se coloca no meio da calçada. A gente precisa ir desviando e, em alguns, o piso é em lajota, deixando liso. Ou seja, a gente pode até cair”, alerta.

As ações da Semduh deverão ocorrer em toda a extensão da Padre Júlio e contemplar outras vias da capital. O levantamento já identificou que casos parecidos estão ocorrendo em outros pontos e que deverão receber a visita de fiscais.

Segundo o chefe da Divisão de Fiscalização, Raimundo Cardoso, os donos dos estabelecimentos terão um prazo. Além disso, a medida cumpre o Código de Postura do Município, no Artigo 75, Inciso 2º, que estabelece que “os passeios deverão ser livres de qualquer entrave ou obstáculo, fixo, removível, que limite ou impeça o acesso à liberdade de movimento e à circulação com segurança das pessoas”.

“Continuaremos atendendo às demandas dos pedestres, que, porventura, se sentirem lesados. Já temos um levantamento e outras vias de Macapá receberão a fiscalização”, finaliza Raimundo.


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