Estado afirma que não deixou de garantir incentivos fiscais à empresa Moinho
Empresa Moinho, instalada em Santana, anunciou paralisação de suas atividades, alegando dificuldades com a falta de incentivos tributários por parte do Estado. Governo nega que isso venha ocorrendo.
Elden Carlos
Editor-chefe
A empresa Moinho, do Grupo Soreidom Brasil, instalada na área portuária de Santana, região Metropolitana de Macapá, que atua na importação e beneficiamento de trigo estrangeiro, anunciou na última semana a paralisação de suas atividades no Amapá, alegando dificuldades com a falta de incentivos tributários por parte do Estado. A empresa comunicou ainda, por meio de nota e em peça publicitária televisiva, que a suspensão afeta diretamente 300 postos diretos de trabalho. Os diretores afirmam que apesar da suspenção, “…continuaremos com nossos serviços de importação e comercialização de produtos para atender as necessidades dos nossos clientes e do nosso Amapá”.
Diante das alegações da empresa, o governo do Estado – que se disse surpreso com o anúncio, também se manifestou, por meio de nota, através da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), afirmando que: “Valoriza todo e qualquer empreendimento produtivo que gere empregos e renda no Amapá, e os incentiva através de uma política de benefícios fiscais transparente e disponível a todos os empreendedores interessados em atuar no Estado”.
O governo estadual garantiu que além dos incentivos estaduais, as empresas interessadas em empreender no Amapá ainda têm a oportunidade de acessar os benefícios oferecidos para a Área de Livre Comércio de Macapá e Santana.
E, foi além: “Ao contrário do que afirma a empresa, em sua peça de comunicação, o Governo do Estado garante benefícios fiscais para a Soreidom, os quais foram fundamentais para a instalação da empresa no Amapá e para a continuidade das suas operações. Apenas um benefício fiscal pretendido pela empresa não foi concedido pela Sefaz, pois implicaria em majoração do preço do trigo no mercado local, bem como de produtos derivados, como pães, bolos, pizzas e outros produtos comercializados em padarias, lanchonetes e restaurantes, resultando em prejuízo para toda a população amapaense”, justifica na nota o Executivo.
O governo declarou ainda lamentar “que o tema, que envolve questões fiscais complexas, tenha sido levado à opinião pública de forma simplista e distorcida, mas reforça seu compromisso com a construção de consensos por meio do diálogo e continua aberto à empresa Soreidom, a fim de viabilizar a continuidade do empreendimento, desde que dentro dos limites legais e que preservem os interesses do povo amapaense”, conclui a Sefaz.
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