Estado estabelece cooperação para regularização fundiária no Amapá
Termo busca agilizar o processo de regularização de pequenas propriedades rurais do interior do estado.
Os Institutos de Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial do Amapá (Imap) e de Desenvolvimento Rural do Amapá (Rurap) estabeleceram um Termo de Cooperação Técnica (TCT) para auxiliar na elaboração de licenciamentos e regularização fundiária de pequenos produtores no Amapá, visando garantir a eles a documentação definitiva da terra. A parceria foi oficializada na manhã desta terça-feira, 24.
De acordo com o diretor-presidente do Rurap, Hélio Dantas, o TCT vai permitir mais celeridade no processo porque o instituto possui servidores em todos os municípios do Estado. Isto vai facilitar a elaboração da documentação das propriedades rurais sem precisar que os proprietários se desloquem até Macapá, apontou Dantas.
“Conhecemos as dificuldades que nossos produtores enfrentam, principalmente quando procuram dar entrada na documentação de suas propriedades, muitas vezes, devido a distância com a capital”, evidenciou Dantas.
Ele acrescentou que para os produtores, a regularização fundiária é importante no acesso à políticas criadas para o setor produtivo, a exemplo do Crédito Rural. Atualmente o Rurap atende a, aproximadamente, 15 mil agricultores nos 16 municípios amapaenses.
“A partir deste termo, nossos técnicos poderão fazer o primeiro contato, que, no caso, seriam as vistorias dos lotes de áreas fundiárias do estado, agilizando o processo para a regularização da terra junto ao Imap”, reforçou Dantas.
Segundo a diretora-presidente do Imap, Edilene Ribeiro, os servidores do Rurap serão capacitados para atuar na regularização fundiária. Ela também reforçou a importância da cooperação entre os dois órgãos.
“O desenvolvimento do homem do campo depende da regularização fundiária, principalmente, quando ele busca financiamentos junto as instituições bancárias, mas acaba esbarrando na documentação da propriedade, e isso tem impedido que muitos produtores alavanquem seus negócios”, destacou.
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