Estado lança chamada pública de compra de alimentos da agricultura familiar para a merenda escolar
Edital, com sessão pública no dia 13 de novembro, visa atender 183 escolas de Macapá e Santana
O Governo do Amapá lançou, nesta segunda-feira, 23, o edital de chamada pública no valor de R$ 14,4 milhões para a aquisição de alimentos da agricultura familiar que serão utilizados na merenda escolar de mais de 80 mil alunos, de 183 escolas da rede de ensino estadual de Macapá e Santana, nas zonas urbana e rural.
Os recursos foram destinados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que destina, no mínimo, 30% do recurso para a aquisição de alimentos de origem da agricultura familiar. O Estado decidiu investir todo o valor nesta fonte, porque acredita no setor primário.
“Isso é uma revolução na alimentação escolar do Amapá, que vai levar renda para quem está produzindo no campo e entregando alimento de uma qualidade incrível para os estudantes, com um cardápio diversificado. O edital estimula a produção rural e desperta o prazer da alimentação, aproveitando ao máximo os nutrientes dos produtos. Esse é um exemplo que pode inspirar os demais estados, porque aplica 100% dos recursos do Pnae na agricultura familiar”, afirmou o governador Clécio Luís.
O edital prevê a aquisição de alimentos para cerca de 81,2 mil estudantes em 183 escolas de Macapá e Santana, zonas Urbana e Rural, atendendo localidades como a do Arquipélago do Bailique. As escolas quilombolas e indígenas terão certames próprios em virtude da particularidade e da legislação, assim como dos demais 14 municípios, atendidos por um novo edital a ser publicado até o fim do ano.
Podem participar empreendedores familiares rurais, comunidades tradicionais quilombolas, grupos formais de mulheres, entre outros. A aquisição será direcionada para 13 lotes. A divisão foi realizada para que os produtores possam fornecer alimentos para instituições mais próximas de onde atuam.
Como participar
Os interessados devem apresentar o projeto de venda dos produtos no dia 13 de novembro, das 8h às 10h, no auditório da Secretaria de Estado da Educação (Seed) – Avenida FAB, n° 96 – Centro de Macapá. A Sessão Pública, com a abertura dos envelopes e a apresentação dos proponentes, acontece às 10h30 do mesmo dia.
Conforme a Seed, os recursos serão direcionados para 21 produtos específicos, como alface, abacaxi, banana, couve, chicória, feijão, ovos, macaxeira, polpas, açaí, pupunha, farinha de mandioca, entre outros. Está prevista a aquisição de 911 toneladas de frutas e legumes; 469 mil de ovos; 934 mil maços de hortaliças; e 143 mil litros de açaí. Os projetos devem respeitar o valor máximo de R$ 40 mil por concorrente.
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