Faculdade promove evento sobre tributação e potencialidades amapaenses
Acadêmicos apresentaram trabalhos científicos de relevância para o contexto do estado, cada um abordando área diferente analisada a partir da interface tributação e desenvolvimento
A ExpoMadre é um evento promovido anualmente pela Faculdade Madre Tereza, em Santana, que reúne uma série de iniciativas ao longo de uma semana no formato de feira de ciências. A edição de 2025 adota a temática ‘Potencialidades amapaenses’ e contou, na abertura, com a participação da 1ª Turma do Curso de Bacharelado em Direito da faculdade, em conjunto com outras turmas.
Divididos em seis grupos, os acadêmicos da 1ª Turma de Direito apresentaram trabalhos científicos de relevância para o contexto amapaense, cada um abordando uma diferente potencialidade de desenvolvimento no estado, analisada a partir da interface existente entre tributação e desenvolvimento.
Conforme explica o professor Arnon Magno Rodrigues, orientador da turma e docente de Direito Constitucional e Direito Tributário, “a ideia era mostrar que o Direito Tributário também pode contribuir para desenvolver o Amapá, de diferentes formas. Com base nas finalidades expressas em nossa Constituição Federal, a tributação deve ser concebida para além de sua função arrecadatória, já que pode e deve servir como vetor de desenvolvimento local, reduzindo desigualdades sociais e regionais”.
Durante o dia de apresentação da Turma, o ambiente foi cuidadosamente preparado para receber a comunidade acadêmica e o público externo: paredes decoradas com itens regionais, mapas e banners ilustravam ideias, percursos e os resultados dos trabalhos. Cada grupo teve cinco minutos para expor seu tema e foi avaliado por uma dupla de professores universitários.
Um dos grupos apresentou o trabalho intitulado ‘A tributação da energia solar fotovoltaica como instrumento de desenvolvimento econômico no Amapá’. Os estudantes concluíram que o estado, nos últimos anos, vem conjugando isenções fiscais e políticas públicas que não apenas estimulam a expansão do setor de energia solar fotovoltaica, mas também impulsionam o desenvolvimento econômico local.
Com o auxílio de uma maquete, ilustraram a produção energética atual do Amapá e evidenciaram o potencial amapaense a partir dos dados extraídos do Atlas Solar do Estado do Amapá, estudo publicado em 2024 pelo Instituto Sesi de Inovação em Energias Renováveis, cuja versão impressa também foi exibida pelo grupo.
Uma das acadêmicas, Sillianne Araújo, ressalta: “Dentro do nosso tema de energias renováveis, deu pra a gente compreender, e aprender cada vez mais, que a tributação é muito importante, pois pode melhorar a qualidade de vida da população por meio de isenções e créditos. Além disso, a potencialidade energética do Amapá é muito maior do que a gente imaginava. Também houve muita evolução no Amapá, no aspecto normativo do setor energético, nesses últimos cinco anos”.
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