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Falhas do ONS e da empresa LMTE levaram a apagão no Amapá, revela relatório da Aneel

O estado ficou 22 dias sem fornecimento regular de luz em novembro do ano passado

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Relatório da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) revela que falhas do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e da empresa Linhas de Macapá Transmissora de Energia (LMTE), responsável pela subestação que pegou fogo no Amapá, levaram ao apagão que deixou 13 das 16 cidades do estado sem energia em novembro.

O incêndio ocorreu em 3 de novembro de 2020 e a energia só foi retomada de forma estável após 22 dias sem fornecimento. Até as eleições municipais precisaram ser adiadas no estado por causa do apagão.

Uma explosão seguida de incêndio atingiu um dos três transformadores da subestação de energia elétrica na Zona Norte de Macapá. O segundo transformador foi comprometido por sobrecarga, o que levou ao blecaute na região. O terceiro equipamento, considerado reserva para situações de emergência, estava em manutenção desde 30 de dezembro de 2019.

 

O que diz o documento

Sobre a responsabilidade do ONS, técnicos da Aneel apontaram falhas na supervisão e no controle do sistema. De acordo com a agência, o operador não promoveu “as devidas análises das condições de atendimento das cargas de energia e demanda do estado do Amapá” depois que um dos três transformadores da subestação Macapá ficou indisponível, no final de 2019.

Desta forma, aponta o documento, o ONS não estabeleceu “as providências operativas necessárias à confiabilidade e continuidade do atendimento às cargas do estado do Amapá”, o que resultou em “agravamento das consequências” do apagão.

Sobre a empresa Linhas de Macapá, os técnicos constataram que a “excessiva quantidade de reprogramações de datas de retorno para a operação do transformador 2”, junto à ausência de um plano de contingência, deixaram “a subestação Macapá exposta à possibilidade de não suprimento total das cargas do Amapá por meio do SIN [Sistema Integrado Nacional]”.

Além disso, a fiscalização da Aneel indicou que a subestação tinha manutenções em atraso, e que as instalações não estavam conservadas de maneira adequada.

 

Autos de infração e multas

A área de fiscalização da Aneel notificou o Operador Nacional do Sistema e a empresa Linhas de Macapá Transmissora de Energia pelo apagão no Amapá. Os termos de notificação foram enviados em 22 de dezembro.

A contar da data de recebimento do termo, a empresa e o operador têm 15 dias para enviar manifestação sobre o tema. Em seguida, a Aneel analisa as justificativas e pode emitir autos de infração, com a aplicação de multas.

 

Manifestação da LMTE e ONS

Em nota, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) confirmou que recebeu da Aneel o termo de notificação da Aneel.

“O ONS informa ainda que se manifestará dentro do prazo previsto na regulação, prestando os devidos esclarecimentos e apresentando as evidências para demonstrar que atuou conforme suas atribuições legais e dispositivos regulatórios. Somente após os esclarecimentos, a Aneel emitirá o posicionamento final sobre o processo”, diz o operador.

Também em nota, a empresa LMTE afirmou que recebeu o termo de notificação da Aneel no fim de dezembro e se manifestará no prazo.

“Não houve negligência na manutenção dos equipamentos. Desde que assumiu a subestação, em dezembro de 2019, a nova gestão realizou novos investimentos com o objetivo de manter os mais altos padrões de qualidade e serviço das instalações e equipamentos”, diz o comunicado. (Com informações de Ana Paula Castro, TV Globo — Brasília)

 
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