Fim de bonificação regional ameaça educação no Amapá, alertam ativistas
A bonificação regional é um acréscimo na nota do Enem para candidatos que tenham cursado integralmente o Ensino Médio em escolas situadas no Amapá ou no Pará.
Cleber Barbosa
Da Redação
Após o Ministério Público Federal (MPF) ajuizar ação para anular o edital do processo seletivo da Universidade Federal do Amapá (Unifap), por conta da bonificação regional de 20% na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), para estudantes da Região Norte, ativistas alertaram à Cenarium que o fim do bônus causa mais desigualdade na educação.
A bonificação regional é um acréscimo na nota do Enem para candidatos que tenham cursado integralmente o Ensino Médio em escolas situadas no estado do Amapá ou no Pará, especificamente na Mesorregião do Marajó ou ainda no município de Almeirim. A política de bonificação foi adotada pela Unifap a partir do processo seletivo de 2020. O MPF alega que o bônus é inconstitucional, pois viola os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade.
A estudante Amanda Brito, uma das lideranças do movimento “Bonifica Sim”, lembra que, sem o bônus, a desigualdade na educação do estado fica cada vez mais evidente. Ela recorda que, antes da bonificação ser implementada, o Curso de Medicina da universidade não teve nenhum estudante do Amapá nos anos de 2018 e 2019.
“Um dos argumentos que ele [MPF] usa, o principal deles, na verdade, é que todos são iguais perante a lei, que não existe esse negócio de regionalização, que, se tivesse essa bonificação, ia ter ainda mais esse preconceito de região. O que é um absurdo, porque a gente faz isso exatamente para equiparar a educação do Amapá com os outros estados”, defende a estudante.
A ativista de Direitos Humanos e vereadora suplente Fleur Duarte também participa do movimento. Em vídeo publicado no Instagram, ela destacou a importância da política pública criada para preencher vagas da Unifap com estudantes da localidade onde a universidade está inserida.
“O objetivo, de fato, dessa política pública é para que pessoas de comunidades distantes possam ter acesso e o direito às universidades do nosso estado, como comunidades quilombolas, comunidades ribeirinhas, comunidades indígenas, comunidades rurais, onde a educação básica não é a mesma educação oferecida na nossa capital. Vale ressaltar que o Amapá é o segundo estado do país com o pior índice de desenvolvimento educacional“, explicou.
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