Força-Tarefa do Ministério Público apura envolvimento da AMCEL em grilagem de terras no Amapá

A corregedora-geral do Ministério Público do Amapá (MP-AP), procuradora de Justiça Estela Sá, e os membros da comissão intitulada “Força Tarefa”, criada para apurar os fatos envolvendo conflitos agrários, composta pelos promotores de Justiça, Ivana Cei, coordenadora do Centro de Apoio Operacional Ambiental (CAOP/Ambiental); Wueber Penafort (PJ de Porto Grande); Neuza Rodrigues (PJ de Ferreira Gomes); Christie Girão (PJ de Calçoene); Manoel Edi (PJ de Amapá); Eduardo Kelson Pinho, promotor substituto de Tartarugalzinho, reuniram, nesta sexta-feira (10/11), com representantes da empresa Amap á Florestal Celulose (AMCEL) para apurar o envolvimento da mesma em suposta grilagem de terras, de acordo com denúncias feitas por agricultores dos municípios de Porto Grande, Amapá e Tartarugalzinho.

Os representantes da AMCEL postularam que, desde 2013, a empresa não realiza compras de terras e nesse período vem administrando apenas o que foi adquirido na década de 70, ano de sua chegada ao estado. Disse, ainda, que existe um grupo de pessoas instruídas, políticos e até mesmo empresários de fora do estado, que estão por trás dessas manifestações trazidas até o MP. Ressaltaram também que a empresa possui um bom convívio com as mais de 30 comunidades que figuram ao redor das atividades que desenvolve.

“Existem propriedades da AMCEL que figuram como reserva legal, e nós temos toda responsabilidade para com elas. Justamente essas reservas que estão sendo mais invadidas para construção de balneários”, destacou um dos representantes da empresa.

Os membros do MP relataram os inúmeros casos de denúncias que cheguem corriqueiramente de agricultores que foram expulsos das suas terras por pessoas, que possivelmente seriam funcionários da AMCEL, ou que estariam ao seu mandado.

“Não estamos aqui para desmerecer a empresa, pelo contrário, nós reconhecemos a importância da multinacional para o estado. Acontece que estamos sendo procurados por pessoas hipossuficientes, que relataram estarem tendo seus direitos rasgados e, principalmente, os direitos humanos desrespeitados. Ressalto, aqui, que a empresa precisa fiscalizar para ver quem são as pessoas que estão atuando em seu nome. Pessoas que estão indo até essas famílias para despejá-las ou induzi-las a vender suas terras. Afinal, é o nome da empresa que está em jogo. Se não é a AMCEL que está realizando essas ações, precisa-se buscar comprovar quem são essas pessoas”, destacou a corregedora Estela Sá.

A coordenadora da “Força Tarefa”, promotora de Justiça Ivana Cei, destacou que existe uma enorme fraude com relação ao georreferenciamento dessas áreas, por isso o MP solicitou o cancelamento de todos os cadastros. “Precisamos pontuar as matriculas de agricultores que possuem seus registros de terras. Após isso, tentar realizar um acordo da empresa com esses agricultores, não existe outra saída. É o mais prático e benéfico para todos. Nós queremos ajudar principalmente as pessoas que vivem de suas terras e que estão sendo utilizadas por grupos ou induzidas a vender suas terras para terceiros, por um valor insignificante”, manifestou.

O representante da AMCEL solicitou que sejam pontuadas quais as reclamações que estão em mãos do Ministério Público para que ela possa se antecipar e quem sabe realizar um acordo com esses agricultores.  Também irá dispor de forma atualizada os dados dos agricultores que possuem registro de terras.

O Ministério Público irá colher os dados cedidos pela AMCEL e junto às promotorias dos municípios realizar um banco de dados para mapear e controlar as situações de conflitos entre as partes.

“O que nós queremos é ajudar essas pessoas que nós percebemos que vivem de suas terras. Muitas delas estão há mais de 50 anos nessas propriedades. Estamos nos organizando e atuando para resolver essas ações”, finalizou Estela Sá.

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