Força Tarefa do MP-AP participa de reunião com gestores do GEA sobre Plano para reparação danos causados pelo apagão
A proposta apresentada pela Seplan é que cada Secretaria de Estado colabore na construção de um Plano Estratégico que contemple as diferentes áreas impactadas pelo apagão, apresentado projetos que visem desde o atendimento da saúde mental da população, até setores econômicos, como agricultura e, principalmente os empreendedores mais prejudicados pela crise.
O Ministério Público do Amapá (MP-AP), representando pelo promotor de Justiça Rodrigo Viana Assis, participou de uma reunião na Secretaria de Planejamento do Estado (Seplan), na manhã desta terça-feira (24), para discussão sobre proposta de plano de reparação e recuperação em função do desastre relacionado à interrupção no fornecimento de energia elétrica iniciado no dia 3. O secretário da Seplan, Eduardo Tavares, coordenou a reunião realizada de forma híbrida, com participação de gestores dos demais órgãos da administração direta do Estado.
Com perspectiva de médio e longo prazos, serão priorizadas a segurança energética e a diversificação da matriz energética do Estado. Propostas como investimentos em energia fotovoltaica foram apresentadas pela Secretaria de Ciência e Tecnologia (Setec), bem como foram apresentadas sugestões dos outros participantes, representantes das Secretarias de Estado da Segurança Pública (Sejusp); da Inclusão e Mobilização Social (Sims); Administração (Sead), Fazenda (Sefaz)
O representante do MP-AP ressaltou que é da competência do Ministério Público Federal (MPF), se for o caso, propor Termo de Ajustamento de Conduta com compensações financeiras aos futuros projetos à concessionária de transmissão da energia, proprietária da subestação onde ocorreu o incêndio, ou se for o caso, à União.
“Não cabe ao MP-AP entrar nesse campo de atuação, mas vamos levar as informações ao conhecimento de todos os integrantes da Força Tarefa para que possamos também contribuir com sugestões que possam minimizar esse terrível impacto que o povo do Amapá ainda sofre em decorrência da crise energética”, afirmou Rodrigo Assis
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