Força-tarefa reintegra imóveis ocupados irregularmente no Macapaba II
Serão reintegrados 314 imóveis no conjunto. Desses, 209 serão destinados às famílias do Canal do Jandiá, e 104 unidades para beneficiários do segundo sorteio.
Desde as 6 horas desta segunda-feira, 16, uma força-tarefa formada por órgãos federais e estaduais prossegue com o processo de reintegração de posse de 314 imóveis do Conjunto Habitacional Macapaba II, zona norte de Macapá, ocupados irregularmente por invasores. A ação deve durar 15 dias, em cumprimento de decisão do titular da 2ª Vara da Justiça Federal no Amapá, juiz João Bosco Soares, tomada em março passado.
Dos 314 imóveis a serem reintegrados no Macapaba II, 209 serão destinados às famílias que moram na etapa II do Canal do Jandiá, área que se estende até a Ponte do Axé. Outras 104 unidades habitacionais serão asseguradas aos beneficiários contemplados, anteriormente, no segundo sorteio para o conjunto do Programa Minha Casa, Minha Vida feito pela Caixa Econômica Federal (CEF).
Compõem a força-tarefa, oficiais da Justiça Federal, Polícia Federal, Secretaria de Estado da Inclusão e Mobilização Social (Sims), CEF, Corpo de Bombeiros Militar (CBM/AP), Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec), Polícia Militar (PM/AP), Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinf), Defensoria Pública do Amapá (Defenap), Defensoria Pública da União (DPU), Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) e Conselho Tutelar, dentre outros órgãos.
“Foram disponibilizados equipes e caminhões para transportarem os pertences dos invasores. Foi montado, também, um posto de acolhimento na quadra da Escola Estadual Antônio Munhoz Lopes, onde os móveis e demais pertences dessas pessoas poderão permanecer até o fim das férias escolares. Os trabalhos prosseguem de forma pacífica, sem resistência dos invasores”, informou o representante do Comitê Gestor da Força-Tarefa, Pedro Barros.
Conforme explicou a gerente executiva de Habitação da CEF, Silmar Castillo, durante e após a reintegração, as equipes da Caixa vistoriam os imóveis para levantar a necessidade de reparos.
“É necessário procedermos com a vistoria, inclusive, contratando, se for o caso, uma empresa para fazer a revitalização e reparos das unidades, para que os beneficiários, tanto do sorteio quanto do canal, possam assinar os contratos conosco e morar dignamente”, explicou Silmar, acrescentando que serão divulgadas, nos próximos dias, as datas de orientações, sorteios e assinaturas de contratos com os novos moradores do conjunto.
A dona de casa Idevalda Pantoja, titular de uma das casas invadidas, já ocupa o local. Ela estava ansiosa pelo momento. “Minha casa foi invadida por duas vezes. Por ser sozinha, tentei dialogar, mas não tive como despejar os invasores e pegar ela de volta. Quando soube da reintegração, vim correndo para recuperar a minha casinha. Agora vou poder realizar o sonho de morar nela. Estou muito feliz”, comemorou a idosa.
Canal do Jandiá
Em janeiro de 2018, foram cadastradas pela Sims, após levantamento de domicílios e posterior notificação da Defesa Civil, 380 famílias na área da Ponte do Axé. Desse total, 87 cadastros estão com pendências documentais e 293 são considerados aptos para recebimento de unidades habitacionais, conforme critérios do Programa Minha Casa, Minha Vida.
Das 293 famílias aptas, somente 209 serão imediatamente remanejadas para o Macapaba II, por ser esse o número de unidades habitacionais disponíveis para esta demanda dirigida. As demais famílias com pendências e as que restarem da lista de aptos permanecerão na área do Canal do Jandiá, em suas atuais moradias, aguardando posicionamento acerca de sua destinação, que deve ser acordada entre os órgãos envolvidos, especialmente a Defensoria Pública da União, que acompanha o processo.
Reintegração no Canal
A retirada das famílias da área que agrega a Ponte do Axé, no entorno do Canal do Jandiá, acata determinação da Justiça Federal e corresponde à segunda de cinco etapas previstas de reintegração da área que pertence à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).
A determinação é de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado em 2014, entre o Executivo estadual e municipal e a Justiça Federal. O terreno reintegrado mede cerca de 50 mil metros quadrados. Além de pertencer ao sítio aeroportuário, a área está dentro da faixa de segurança do novo Aeroporto de Macapá.
Eloisy Santos
Fotos: Marcelo Loureiro/Secom
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