Fórum de Macapá recebe idosos com oferecimento de serviços jurídicos e sociais
”É um corredor que leva dignidade e cidadania aos idosos, pessoas que costumam ficar necessitadas, muitas vezes por questões físicas e mentais”, disse a juíza Elayne Cantuária, titular da 2ª Vara de Família e Medidas Protetivas de Idosos da Comarca de Macapá
Acontece nesta sexta-feira, no Fórum de Macapá, com entrada pela avenida FAB, o 1º Mutirão de Audiências Concentradas de Medidas Protetivas de Idosos, realizado pela 2ª Vara de Família e Medidas Protetivas de Idosos da Comarca de Macapá, contando com a cooperação de 15 instituições parceiras e fazendo parte do Junho Violeta, mês dedicado à conscientização sobre a violência contra a pessoa idosa.
”É um corredor que leva dignidade e cidadania aos idosos, pessoas que costumam ficar necessitadas, muitas vezes por questões físicas e mentais”, disse a juíza Elayne Cantuária, na abertura do Mutirão, ressaltando que no local há diversos atendimentos, da Justiça e de órgãos que abraçaram a causa.
O Tribunal Regional Eleitoral, parceiro do Mutirão do Idoso, é representado pela 14ª ZE, cuja titular, juíza Alaíde de Paula, explicou que a principal atividade da instituição no evento é fazer serviços de biometria, segmento das exigências da da Justiça Eleitoral ainda não completado no estado.
O 1º Mutirão de Audiências Concentradas de Medidas Protetivas de Idosos é destinado a pessoas com mais de 60 anos, residentes ou não no Amapá e que tenham seus direitos ameaçados ou violados e necessitem de orientação e atendimento na área jurídica, tributária, previdenciária e de assistência social.
Entre os serviços oferecidos estão atendimentos da Defensoria Pública com orientações jurídicas e acompanhamento processual, emissão de títulos eleitorais, atendimentos da Promotoria do Idoso do MP-AP, registro de boletins de ocorrência, emissão da carteirinha do Idoso e Atendimento do INSS.
O Mutirão ainda oferece regularização de CPF, ações do Conselho Estadual da Pessoa Idosa, atendimento do Procon para registro de reclamações e denúncias, orientação jurídica, distribuição de folders informativos, atendimentos da Seas, Ação do Programa Mais Sorriso, Atendimento CadÚnico, acolhimento com as assistentes e Pré – Cadastro para o Centro de Convivência da Pessoa Idosa e serviços de cuidado pessoal.
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