Cidades

Futuro do setor primário amapaense será definido em audiência na Justiça Federal

Audiência pública nesta quinta-feira (11), na sede da Justiça Federal, discute regularização fundiária e norteia ações para fortalecimento do setor primário no Amapá

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O presidente da Aprosoja Daniel Sebbem

Em entrevista exclusiva concedida nesta quarta-feira (10) ao jornalista e radialista Elden Carlos, no programa Ensaio Geral (Diário FM 90,9) o presidente da Associação dos Produtores de Soja do Amapá (Aprosoja) Daniel Sebbem, anunciou a realização de uma audiência pública no auditório da Justiça Federal, em Macapá, nesta quinta-feira (11), a partir de 9h da manhã.

 

Na audiência, conforme Sebbem explicou, lideranças do setor da agropecuária serão informados, em detalhes, sobre a tramitação de uma ação proposta pela entidade que após 10 anos em tramitação teve desfecho positivo, obrigando o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a regularizar as terras ocupadas pelos produtores de soja filiados à Associação.

 

“Na última segunda-feira (8) o juiz federal João Bosco Costa Soares emitiu despacho mantendo a audiência para amanhã, às 9h, quando será feita uma grande discussão sobre a regularização fundiária, que impacta diretamente a atividade agropecuária, em especial no setor primário, porque a falta de regularização fundiária é o grande entrave para a produção. Agora, depois de 10 anos, esse processo chegou ao fim, e todos os produtores rurais têm que ficar atentos, porque abre precedente para que todos aqueles que têm posse mansa e pacifica, dentro da legalidade, com atividade produtiva faça o mesmo, exigindo o seu o direito do Incra regularizar sua terra, isso fica bem claro com essa decisão da 2ª Vara da Justiça Federal”, detalhou Daniel Sebbem.

 

Ainda de acordo com o presidente da Aprosoja, a regularização das terras é essencial para o desenvolvimento da produção rural em todos os setores.

 

“A regularização fundiária é primordial para todo o processo produtivo, porque dá estrutura através da concessão de crédito, de financiamento; essa situação já precisava estar resolvida há muito tempo, mas durante 10, 20, 30 anos, em que os agricultores recebiam a transmissão da posse da terra por seus pais, seus avós, o Incra não conseguiu resolver, e agora graças à sensibilidade e ao senso de justiça do juiz federal João Bosco a regularização fundiária passa a ser realidade. Por isso, convido todos os produtores rurais, sejam micros, pequenos, médios ou grandes, a comparecerem a essa audiência que vai ocorrer nesta quinta-feira”, concluiu.

 
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