Cidades

GEA aumenta de 48 para 68 os passes livres para estudantes do Amapá

Objetivo é permitir a utilização do transporte coletivo pelos alunos da rede pública em atividades extracurriculares.


O gerente geral de Programas e Projetos Juventude Cidadã da Secretaria de Estado da Inclusão e Mobilização Social (Sims), Gilvan Barbosa, afirmou na manhã desta terça-feira (27) no programa LuizMeloEntrevista (DiárioFM 90,9) que além da extensão do passe livre para estudantes das redes municipal e federal, o número de passes foi aumentado de 48 para 68. Ele explicou que o aumento do quantitativo vai permitir a utilização do transporte coletivo pelo alunos da rede pública em atividades extracurriculares.

“Além de estudantes da rede estadual, agora passam a ter direito ao passe livre os alunos da rede municipal e federal de Macapá, Santana e Mazagão, os bolsistas do ProUni (Programa Universidade para Todos (ProUni) e os financiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) que comprovem baixa renda. Outra novidade é o aumento de 48 para 58, a quantidade de passagens na carteira do estudante, o que vai permitir a utilização do transporte coletivo para atividades extracurriculares”, explicou.

Ainda de acordo com Gilvan, para implementar essas mudanças, o Governo do Amapá (GEA) criou o Programa Passe Livre Estudantil (PLE) subindo de 2 mil para 6 mil o número de contemplados. “com isso, o programa cumpre com a finalidade de ampliar as condições de permanência dos alunos nas instituições de ensino e, contribui na formação do educando e no desenvolvimento da educação”, acrescentou.

 

Migração
O coordenador explicou que o beneficiários do Programa Passe Social Estudantil, migrarão para o Programa Passe Livre Estudantil, mas esse processo não acontecerá automaticamente, porque os estudantes precisarão fazer um novo cadastro para atualizar seus dados. Essa atualização acontecerá no período de 28 de fevereiro a 9 de março, nas unidades da Rede Super Fácil: Centro, Zona Sul, Zona Norte, Beirol, em Macapá. E em Santana, das 8h às 18h. Segundo ele, inicialmente apenas os municípios de Macapá e Santana serão cadastrados, mas ele disse que os estudantes de Mazagão serão contemplados ainda neste primeiro semestre.

 

Já os 2.148 estudantes de Macapá e Santana que são assistidos pelo PSE devem procurar os pontos de atendimento munidos dos documentos exigidos para realizar o processo de transferência para o novo programa. Os que não comparecerem no período pré-estabelecido terão o benefício bloqueado. Os estudantes e universitários de Macapá e Santana que atendem aos critérios do programa devem realizar o pré-cadastro no período de 12 a 23 de março, nos mesmos locais e horários. A previsão é beneficiar 5,5 mil estudantes na capital, 300 em Santana e 200 em Mazagão, totalizando 6 mil estudantes beneficiários do PLE.

 

Beneficiários
Terão direito ao benefício estudantes de baixa renda com idade entre 7 e 59 anos que comprovem estar cursando os ensinos fundamental e médio em escolas públicas, ou ensino superior em instituições públicas ou privados; não ter reprovação por nota ou frequência em mais de uma disciplina por semestre ou ano letivo; fazer parte de algum programa social de erradicação da pobreza (federal ou estadual) ou com bolsa universitária, como o ProUni ou financiado pelo Fies; ter uma renda familiar de até um salário mínimo e meio; morar a mais de um quilômetro de distância da escola ou faculdade em que estuda; ser cadastrado no Cadastro Único (CadÚnico) do Ministério do Desenvolvimento Social; ser usuário do transporte coletivo e estar com cadastro ativo e atualizado no Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (Setap); e, ser estudante dos cursos públicos e privados, técnicos, tecnológicos e profissionalizantes com carga horária a partir de 400 horas.


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