Governo do Estado apura denúncias de invasões à área de quilombo no Município de Oiapoque
Fundação Marabaixo pretende acionar o Ministério Público Federal e a PF
Gabriel Penha
Especial para o Diário do Amapá
Uma equipe da Fundação Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Feppir-Fundação Marabaixo) do Governo do Amapá se deslocou até o Município de Oiapoque, a cerca de 590 quilômetros de Macapá, para apurar denúncias de invasões na área pertencente à comunidade quilombola de Kulumbu do Patuazinho. Os avanços de invasores às terras da comunidade teriam começado no início deste mês, após o falecimento do líder comunitário Benedito Furtado, no final de novembro.
A equipe da Fundação fez um levantamento fotográfico e colheu depoimentos na região. Os técnicos ainda colheram depoimentos e assinaturas de moradores; também procuraram a Prefeitura de Oiapoque para saber quais providências estão sendo tomadas para garantir a proteção das terras pertencentes aos quilombolas.
Kulumbu do Patuzainho é um quilombo localizado na área urbana de Oiapoque. Já é certificado como remanescente quilombola e aguarda a conclusão do processo de titularização junto à Fundação Cultural Palmares (FCP).
“O cenário que encontramos é desolador. Quase de guerra”, diz Josemir Paixão, um dos técnicos da Feppir.
A equipe prepara um relatório e um abaixo assinado, que será encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF) e à Polícia Federal (PF) para solicitar as providências legais cabíveis. Ainda serão acionados representantes da Bancada Federal e outras instituições competentes em Brasília (DF).
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